Resoluções – CAE SJP
2026
Portaria 01-2026 -Comissão temporária de eleição para o seguimento de Pais de Alunos
2025
Portaria 02- 2025 – Nomeação Secretária Geral
Portaria SEMED – Alimentação PNAE
Portaria 01-2025 – Comissão de eleição para o seguimento de Pais de Alunos
Contratos OBJETIVA e RISOTOLÂNDIA
2024
Homologação pregão 248-2023 – Merenda Escolar
Supensão todos os lotes Pregão eletronico 248-2023 – Alimentação CMEIs
Supensão lote 6 Pregão eletronico 248-2023 – Alimentação CMEIs
Retomada Pregão Eletrônico nº 248-2023
Supensão pregão eletrônico 248-2023
Retomada pregão eletrônico 248-2023
Suspensão pregão eletronico nº 248-2023
Retomada Pregão eletronico nº 248-2023 – Contratação empresa de alimentação
2023
Decreto nº 5.633 -Alteração do Regimento
Decreto nº 5.449 -Alteração do Regimento
DECRETO1486-DE-19-08-2013-REGIMENTO
Lei Ordinária 12 1995 de São José dos Pinhais PR
2022
decreto 4.926 de 11 agosto 2022
Lei n°4.022 de 13 de julho 2022 – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 2022-SERMALI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 2022-SERMALI
ReciboParecerConselho – SIGECON
2021
Decreto n° 4.595 de 17 dezembro 2021
2019
Decreto N°3..96 de 23 abril 2019
2018
Cartilha II – Agricultura Familiar no PNAE
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Decreto 1486 de 19-08-2013 REGIMENTO
Caderno de Legislação 2014 – Atualizado
Lei nº11.947, de 16 de junho de 2009
Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013
PRESTAÇÃO DE CONTAS
LICITAÇÃO 2017
Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, com a obrigação de fornecer matéria prima (gêneros alimentícios) e executar o preparo, cocção, distribuição, higienização, transporte de refeições, bem como dispor de instalações, equipamentos, matéria-prima, transporte e utensílios adequados, higienização de equipamentos e mão de obra especializada, que deverá ser prestado em todos os dias letivos, de acordo com o calendário escolar da rede municipal de ensino, de até 205 (duzentos e cinco) dias letivos no ano civil.
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