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Documentos Publicados Pelo Conselho Municipal de Saúde em Diário Oficial

As publicações em Diário Oficial Eletrônico inciaram-se em novembro de 2017.
Anteriormente a esta data, as publicações eram realizadas no jornal Correio Paranaense.
(Os atos deliberativos cuja numeração não consta no Portal restaram não expedidos ou não homologados)

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

NOTAS OFICIAIS 2026

 

RECOMENDAÇÕES 2026

 

RESOLUÇÕES 2026

 

 

 

NOTAS OFICIAIS 2025

 

NOTAS DE REPÚDIO 2025

 

RECOMENDAÇÕES 2025

 

RESOLUÇÕES 2025

 

 

 

REGULAMENTO ELEITORAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 2024

  • Processo Eleitoral – 12/11/2024:

 

MOÇÕES 2024

 

RECOMENDAÇÕES 2024

 

 

RESOLUÇÕES 2024

 

 

CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2023

  • Recomposição do Segmento de Usuários do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais – 21/06/2023:

 

MOÇÕES 2023

 

NOTAS OFICIAIS 2023

 

RESOLUÇÕES 2023

 

 

NOTAS DE ESCLARECIMENTO 2022

 

 

RECOMENDAÇÕES 2022

 

 

RESOLUÇÕES 2022

 

 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 2021

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SÃOJOSEENSE EM RELAÇÃO AO FATO OCORRIDO NA UPA NA DATA DE  03/11/2021

 

 

RECOMENDAÇÕES 2021

 

Recomendação nº 01 de 22 de fevereiro de 2021 – Que se adote o modelo de contratação C.D.D ( Contrato de Duração Determinado) conforme arts. 445 e 451 que definem as condições de prorrogação desta modalidade contratual

Recomendação nº 02 de 26 de fevereiro de 2021 – Que seja cumprido rigorosamente os critérios para imunização previstos no Plano Municipal de Imunização – COVID 19

Recomendação nº 03 de 02 de março de 2021 – Recomendamos que seja observado o prazo de 15 dias para o retorno laboral dos servidores afastados após a imunização da 2ª dose da vacina contra COVID-19

Recomendação nº 04 de 13 de março de 2021 – RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO COVID-19

Recomendação nº 05 de 14 de abril de 2021 – Dispõe sobre Imunização de Paciente Oncológico em estado grave obtido por TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

 

 

 

RESOLUÇÕES 2021

 

 

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Habilitação do Município de São José dos Pinhais recursos financeiros em conformidade com as Resoluções 11922017 e 9352021 SESA

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Habilitação do Município de São José dos Pinhais para recursos financeiros em conformidade com as Resoluções SESAPR 93121 e 77319

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – Habilitação do Município de São José dos Pinhais para recursos financeiros em conformidade com as Resoluções SESAPR 931-21 e 773-19

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – Habilitação do Município de São José dos Pinhais para recursos financeiros em conformidade com as Resoluções SESAPR 931-21 e 773-19

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – Habilitação do Município de São José dos Pinhais para recursos financeiros em conformidade com as Resoluções SESAPR 931-21 e 773-19

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – Habilitação do Município de São José dos Pinhais para recursos financeiros em conformidade com as Resoluções SESAPR 931-21 e 773-19

Resolução Ad Referendum nº 007 de 15 de dezembro de 2021 – Habilitação do Município de São José dos Pinhais para recursos financeiros em conformidade com as Resoluções SESAPR 1071-21

 

Resolução nº 177 de 09 de fevereiro de 2021 -Dispõe sobre a composição das Comissões permanentes do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 178 de 26 de fevereiro 2021- Dispõe sobre aquisição da vacina para imunização contra a COVID 19

Resolução nº 179 de 03 de março de 2021 – Dispõe sobre o 3º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2020

Resolução nº 180 de 26 de março de 2021 – Dispõe sobre a indicação de dois Conselheiros do Segmento Usuários para compor o Comitê de Ética em Pesquisa.

Resolução nº 182 de 31 de março de 2021 – Dispõe sobre PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES 2021 de São José dos Pinhais.

Resolução nº 183 de 31 de março de 2021 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão 2020 da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Resolução nº 184 de 18 de maio de 2021 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Saúde

Resolução nº 185 de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre a nominação das funções de Coordenação e Relatoria das Comissões permanentes do CMS – SJP

Resolução nº 186 de 15 de julho de 2021 CMS SJP – Dispõe sobre a Aprovação de utilização dos Recursos do ParticipaSUS para realização da XIV Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 187 de 27 de julho de 2021 – Dispõe sobre o Regulamento da XIV Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução 188 de 06 de agosto de 2021- Dispõe sobre a instalação da Comissão Provisória de Revisão do Regimento Interno CMS – SJP

Resolução 189 de 30 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a Realocação de Saldos Remanescentes do Projeto 2248 Destinando o referido recurso para a reforma em caráter de urgência do telhado CEO

Resolução nº 190 de 30 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a autorização a adesão a pleitear recursos disponibilizados -qualificação da Atenção Primária – Resolução SESA 715-2021

Resolução nº 191 de 01 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a autorização para compra do Sistema Up To Date com recursos próprios da Escola de Saúde Pública de São José dos Pinhais

Resolução nº 192 de 16 de setembro de 2021 – Dispõe sobre o Regimento interno da XIV Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução 193 de 23 de setembro de 2021 – Dispõe sobre o Regimento interno da Plenária dos Trabalhadores da Saúde Pública Municipal da XIV Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

RESOLUÇÃO 194 de 26 de novembro de 2021 – Habilitação do Município de São José dos Pinhais a pleitear a adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de estado da Saúde – qualificação da Atenção Primária em conformidade com a Resolução 934/2021

Resolução 195 de 06 de dezembro de 2021  – Dispõe sobre a adesão do Município de São José dos Pinhais ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde na modalidade fundo a fundo em conformidade com o disposto nas Resoluções SESA-PR 1005-21 E 773-19

 

MOÇÃO 2021

Moção de Louvor 01 – 2021 CMS – SJP

Moção de Aplauso 02-2021 CMS – SJP

Moção de Repúdio 03 – 2021  CMS SJP 

Moção de Apoio 04 – 2021 CMS SJP

ATAS AD REFERENDUM – 2020

ATA AD REFERENDUM CMS – SJP nº 01-2020

ATA AD REFERENDUM CMS – SJP nº 02-2020

ATA AD REFERENDUM CMS – SJP nº 03-2020

ATA AD REFERENDUM CMS – SJP nº 04-2020

ERRATA ATA AD REFERENDUM CMS – SJP nº 04-2020

ERRATA ATA AD REFERENDUM CMS – SJP nº 04-2020 (2)

ATA AD REFERENDUM CMS – SJP Nº 05-2020

ATA AD REFERENDUM CMS – SJP nº 06- 2020

ATA AD REFERENDUM CMS SJP 07 2020

MOÇÃO – CARTA ABERTA – RECOMENDAÇÃO

2020

 

Moção de Aplauso 01-2020 CMS – SJP

Moção de Louvor 02 -2020 CMS – SJP

CARTA ABERTA a População e aos Profissionais de Saúde

RECOMENDAÇÃO AD REFERENDUM nº 01 de 17 de dezembro de 2020

RECOMENDAÇÃO nº 02 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

 

 

 

 

 

RESOLUÇÕES – 2020

 

 

Resolução AD REFERENDUM Nº 01, de 26 de novembro de 2020 -Autoriza a utilização de recurso financeiro não usufruído pelo Conselho Municipal de Saúde

 

 

Resolução n° 141 -DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO CADERNO 28 VOLUMES I e II – ACOLHIMENTO A DEMANDA ESPONTÂNEA – ATENÇÃO PRIMARIA

Resolução n° 142 – DISPOE SOBRE A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, EXERCENDO FUNÇÕES DE CONFIANÇA ASSESSORAMENTO E CHEFIAS

Resolução n° 143 – DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Resolução n° 144 – DISPOE SOBRE INVESTIMENTOS EM IMOVEIS NÃO PERTENCENTES AO MUNICIPIO

Resolução n° 145 -DISPOE A RESPONSABILIDADE TECNICA E ODONTOLOGICA

Resolução n° 146 – DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO SESA nº 7732019 A LISTA DE EQUIPAMENTOS OU MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE

Resolução nº 148 de 05 de junho de 2020 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão 2019 da Secretaria Municipal de Saúde de SJP

Resolução nº 149 de 05 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde 2021(PAS 2021) do município de SJP

Resolução nº 150 de 05 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2020 de SJP

Resolução nº 151 de 05 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Impugnação do Processo Eleitoral da CIPA

Resolução 152 de 29 de junho de 2020 – Dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade nos equipamentos de saúde

Resolução 153 de 02 de julho de 2020 – Dispõe sobre a testagem da COVID 19 para Servidores e Funcionários Públicos

Resolução nº 154 de 06 de agosto de 2020 – Dispõe sobre a Alteração do Plano Municipal de Saúde 2018-2021 frente ao Covid-19

Resolução nº 155 de 06 de agosto de 2020 -Dispõe sobre a Alteração do Plano Municipal de Saúde 2018-2021 – Qualificação da Rede de Urgência e Emergência.

RESOLUÇÃO N° 156 de 13 de agosto de 2020 – Dispõe sobre a o Serviço Organizado de Odontologia Hospitalar no Município

RESOLUÇÃO N° 157 de 13 de agosto de 2020 – Dispõe sobre a alteração em proposta de emenda parlamentar para aquisição de equipamento médico hospitalar HMSJP

Resolução 158 de 01 de setembro de 2020 – Dispõe sobre autorização para adequação de obras do Laboratório Municipal de São José dos Pinhais

Resolução nº 159 de 19 de outubro de 2020 – Aprova a retomada dos Serviços de atendimento de Urgência e Emergência Odontológica na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena

Resolução nº 160 de 22 de outubro de 2020 – Altera o Art. 2º da Resolução 156 de 13 de agosto de 2020 – CMS SJP

Resolução nº 161 de 28 de outubro de 2020 – Aprova a utilização do saldo resmanescente dos Projeto-Atividade 1242 e 1243 para aquisição de equipamento e material permanente para as UBS SJP

Resolução 162 de 05 de novembro de 2020 – Aprova a dilação de prazo para o cumprimento dos termos de aquisição dos itens faltantes – Aquisição de Equipamentos da UPA AP

Resolução nº 163 de 09 de novembro de 2020 – Aprova a dilação de prazo para o cumprimento do termo de adesão nº 13.872.1782020

Resolução nº 164 de 09 de novembro de 2020 – Aprova a utilização de saldo remanescente de emenda parlamentar, para utilização em equipamentos na UPA

Resolução nº 165 de 09 de novembro de 2020 – Aprova prorrogação de prazo quanto ao uso de recurso vindo através da Resolução SESA nº 4972017

Resolução 166 de 12 de novembro de 2020 – Aprova o pagamento de subsídio aos médicos do Município de São José dos Pinhais inseridos no Programa Mais Médicos do Governo Federal.

Resolução nº 167 de 04 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a alteração em proposta de emenda parlamentar nº 1200-08 – Projeto 1451, 1190-13 – Projeto 1599 e 1180-01 – Projeto 1229

Resolução nº 168 de 04 de dezembro de 2020 – Aprovar por unanimidade Credenciamento de 02 (duas) Equipes de Estratégia Saúde da Família para a Unidade de Saúde Parque da Fonte

Resolução nº 169 de 07 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o 3º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2019 da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 170 de 07 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução n° 171 de 07 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o 1ºRDQA 2019 da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução n° 172 de 07 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o 1º RDQA 2020 da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução n° 173 de 07 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o 2º RDQA 2018 da Secretaria Municipal de São José dos Pinhais

Resolução n° 174 de 07 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o 2º RDQA 2019 da Secretaria Municipal de São José dos Pinhais

Resolução n° 175 de 07 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o 3º RDQA 2018 da Secretaria Municipal de São José dos Pinhais

Resolução nº 176 de 10 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o 2º RDQA 2020 da Secretaria Municipal de São José dos Pinhais

 

 

RESOLUÇÕES – 2019

 

RESOLUÇÃO 139 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a Composição dos Conselhos Locais de Saúde de São José dos Pinhais

RESOLUÇÃO 138 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças do CMS/SJP

RESOLUÇÃO 137 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do CMS/SJP

RESOLUÇÃO 136 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobe o Teste Seletivo e Concurso Público para Médicos da Atenção Primária à Saúde

RESOLUÇÃO 135 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde de São Jose dos Pinhais

RESOLUÇÃO 134 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

RESOLUÇÃO 133 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – Dispoe sobre a Eleição e composição da Comissão Temporária de Ética

RESOLUÇÃO 132 DE 22 DE JULHO DE 2019 – Dispoe sobre a Composição da CISTT

RESOLUÇÃO 131 DE 05 DE JULHO DE 2019 – Dispoe sobre a atualização da composição da Mesa Diretora

RESOLUÇÃO 130 DE 06 DE JUNHO DE 2019 – Dispoe sobre a Resolução COMAIG (Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento dos Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde)

RESOLUÇÃO 129 DE 06 DE JUNHO DE 2019 – Dispoe sobre a comissão transitória de instalação do Regimento Interno e alteração da Lei do CMS/SJP

RESOLUÇÃO 128 DE 03 DE JUNHO DE 2019 – Dispoe sobre o abastecimento 24 horas das ambulâncias

RESOLUÇÃO 127 DE 03 DE JUNHO DE 2019 – Dispoe sobre a prioridade no conserto das ambulâncias

RESOLUÇÃO 126 DE 09 DE MAIO DE 2019 – SISPACTO 2019

RESOLUÇÃO 125 DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Regimento Interno CMS/SJP

RESOLUÇÃO 124 DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Dispoe sobre alteração da Comissão de Orçamento

RESOLUÇÃO 123 DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Dispoe sobre alteração da Comissão de Apoio aos Conselhos Locais de Saúde

RESOLUÇÃO 122 DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre alteração da Comissão de Ética

RESOLUÇÃO 121 DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre alteração da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento

RESOLUÇÃO 120 DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a Atualização da comissão CASAPMS

RESOLUÇÃO 119 DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano Anual de Saúde 2020

RESOLUÇÃO 118 DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão 2018

RESOLUÇÃO 117 DE 29 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre horario de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da área rural de São José dos Pinhais

RESOLUÇÃO 116 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispõe sobre os Conselho Locais de Saúde de São José dos Pinhais

RESOLUÇÕES 2018

Resolução – 115.2018 – 12.12.2018 – Dispõe sobre o Regimento Interno da XIII Conferencia Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 114.2018 – 06.12.2018 – Dispõe sobre Dar efeito suspensivo de 120 dias à lei nº 3.149, de 23 de outubro de 2018 – Que dispões sobre oferta de serviço de agendamento telefônico de consultas pelas unidades básicas de Saúde no Município de São José dos Pinhais

Resolução – 113.2018 – 13.11.2018 – Dispõe sobre o Regulamento da XIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 112.2018 – 12.11.2018 – Dispõe sobre a Aprovação de utilização dos Recursos do Conselho Municipal de Saúde para a realização da XIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 111.2018 – 28.09.2018 – Dispõe sobre Alteração da Composição da Comissão Transitória de Revisão doRegimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 110.2018 – 28.09.2018 -Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XIII Conferencia Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 109.2018 – 28.09.2018 – Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0108.2018 – 06.09.2018 – Dispõe sobre o Credenciamento de Instituição Privada localizada em São José dos Pinhias e região para prestação de Abrigamento e Credenciamento de Médico Clinico geral

Resolução – 0107.2018 – 06.09.2018 – Dispõe sobre Recursos para o Programa Saúde do Viajante – Inclusão de Elemento de Despesa nas Despesas Correntes de destinação dos recursos oriundos da Resolução SESA 1204/2017

Resolução – 0106.2018 – 06.09.2018 – Dispõe sobre Revogação da Resolução nº 102 de 06/06/2018 do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0105.2018 – 06.06.2018 – Dispõe sobre Plano de Ação para a superação das Fragilidades identificadas – Dengue no município de São José dos Pinhais

Resolução – 0104.2018 – 06.06.2018 – Dispõe sobre Plano de Contingência para Controle da Dengue no município de São José dos Pinhais

Resolução – 0103.2018 – 06.06.2018 – Dispõe sobre Apreciação de Saldo remanescente do VigiaSUS, São José dos Pinhais

Resolução – 0102.2018 – 06.06.2018 – Recursos para o Programa Saúde do Viajantes de São José dos Pinhais

Resolução – 0101.2018 – 06.06.2018 – Ateração de Plano de trabalho de emenda parlamentar para aquisição de produtos médicos de uso único em conformidade com o Convênio nº 834905/2016 destinado ao Hospital e Maternidade São José dos Pinhais

Resolução – 0100.2018 – 09.05.2018 – Dispõe sobre Aleração da Resolução nº 93 de 16/04/2018 do Conselho Municipal de Saúde de São Jose dos Pinhais

Resolução – 0099.2018 – 09.05.2018 – Dispõe sobre Alteração da Resolução nº 92 de 16/04/2018 do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0098.2018 – 09.05.2018 – Dispõe sobre SISPACTO 2018 de São José dos Pinhais

Resolução – 0097.2018 – 09.05.2018 – Dispõe sobre Indicação de Conselheiros para Grupo de Trabalho do Plano de Carreiras e Cargos da Saúde Pública Municipal de São José dos Pinhais

Resolução – 0096.2018 – 09.05.2018 – Dispõe sobre Prorrogação do Convenio firmado pelo governo Federal por emenda parlamentar para o Hospital Municipal e Maternidade São José dos Pinhais

Resolução – 0095.2018 – 09.05.2018 – Dispõe sobre Indicação de membros deste órgão colegiado a compor o Comite Gestor Municipal de Urgência e Emergência (CGMUE/SJP) de São José dos Pinhais

Resolução – 0094.2018 – 03.05.2018 – Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2019 (PAS 2019) de São José dos Pinhais

Resolução – 0093.2018 – 16.04.2018 – Dispõe sobre Alteração da Composição da Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0092.2018 – 16.04.2018 – Dispõe sobre Alteração da Composição da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0091.2018 – 16.04.2018 – Dispõe sobre Alteração da Composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0090.2018 – 16.04.2018 – Dispõe sobre Alteração da composição da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0089.2018 – 16.04.2018 – Dispõe sobre Alteração de valores da Resolução 81 de 03/04/2018 do município de São José dos Pinhais

Resolução – 0088.2018 – 04.04.2018 – Dispõe sobre Indicação de dois conselheiros do segmento usuário para compor o Comite de Ética em Pesquisa com seres humanos da Escola de Saúde Pública do município de São José dos Pinhais

Resolução – 0087.2018 – 04.04.2018 – Dispõe sobre Credenciamento de profissionais de serviços médicos do município de São José dos Pinhais

Resolução – 0086.2018 – 04.04.2018 – Dispõe sobre Composição dos Membros da Comissão Transitória de Acompanhemnto e Apoio aos Conselhos Locais de Saúde do município de São Jose dos Pinhais

Resolução – 0085.2018 – 04.04.2018 – Dispõe sobre Composição dos membros da Comissão Transitória de Revisão do Regimento Interno pelo município de São José dos Pinhais

Resolução – 0084.2018 – 04.04.2018 – Composição dos membros da Comissão Transitória de Discussão sobre a Programação Anual de Saúde 2019 – planejamento Orçamentário pelo município de São José dos Pinhais

Resolução – 0083.2018 – 04.04.2018 – Construção de Nova Unidade de Saúde no bairro Campo Largo da Roseira do município de São José dos Pinhais

Resolução – 0082.2018 – 04.04.2018 – Dispõe sobre o Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória do município de São José dos Pinhais

Resolução – 0081.2018 – 04.04.2018 – Dispõe sobre Realocação de Saldos Remanescentes para reforma da Unidaded e Saúde Riacho Doce do Municpio de São José dos Pinhais

Resolução – 0080.2018 – 27.03.2018 – Dispõe sobre Nomeação da Mesa Diretora para a gestão 2018-2019 pelo município de São José dos Pinhais

Resolução – 0079.2018 – 27.03.2018 – Dispõe sobre Relatório Anual de Gestão 2017 pelo município de São José dos Pinhais

Resolução – 0078.2018 – 26.02.2018 – Dispõe sobre Aquisição de equipamentos para o hospital e Maternidade São José dos Pinhais

Resolução – 0077.2018 – 26.02.2018 – Dispõe sobre Recurso para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais na modalidade Fundo a Fundo

Resolução – 0076.2018 – 26.02.2018 – Dispõe sobre Alteração da Resolução nº 62 de 06 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre o Incentivo Financeiro Estadual para Aquisição de equipamentos de Urgência e Emergência – Rede Paraná Urgência de São José dos Pinhais

Resolução – 0075.2018 – 19.02.2018 – Dispõe sobre Dispõe sobre Ratificação da alteração da Resolução nº 70 de 13 de dezembro de 2017 no que diz respeito à inclusão de especialidades médicas a serem credenciadas

Resolução – 0074.2018 – 07.02.2018 – Dispõe sobre credenciamento de médicos na modalidade plantonista para compor a escala do Pronto Socorro e da UTI Geral do hospital e Maternidade São José

Resolução – 0073.2018 – 03.01.2018 – Dispõe sobre a Resolução nº 70 de 13 de dezembro, publicada em Diário Oficial Eletrônico em 18 de dezembro de 2017

Resolução – 0072.2018 – 03.01.2018 – Dispõe sobre Composição dos membros da Comissão de Assistência à Saúde e acompanhamento do Plano Municipal de Saúde pelo município de São José dos Pinhais

RESOLUÇÕES 2017

Resolução – 0071.2018 – 27.12.2017 – Retificação da data de Homologação pelo Secretário de Saúde de determinadas resoluções publicadas pelo CMS no mês de dezembro de 2017

Resolução – 0070.2017 – Dispõe a respeito do Credenciamento dos Serviços Médicos e Serviços de Diagnósticos Especializados pelo município de São José dos Pinhais

Resolução – 0069.2017 – 11.12.2017 – Dispõe sobre a Aquisição de Materias e Equipamentos para os Serviços de Fisioterapia através do Incentivo Financeiro da Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Básica, na modalidade Findo a Fundo

Resolução – 0068.2017 – 11.12.2017 – Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica de São José dos Pinhais

Resolução – 0067.2017 – 07.12.2017 – Dispõe sobre o Plano de Trabalho de Assistência Ambulatorial do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais no município de São José dos Pinhais

Resolução – 0066.2017 – 07.12.2017 – Dispõe sobre o Plano de Implantação das Práticas Integrativas Complementares (PIC) na Atenção Básica no município de São José dos Pinhais

Resolução – 0065.2017 – 07.12.2017 – Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde 2018 de São José dos Pinhais

Resolução – 0064.2017 – 07.12.2017 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2018/2021 de São José dos Pinhais

Resolução – 0063.2017 – 07.12.2017 – Dispõe sobre o repasse dos Recursos Livres do Conselho Municipal de Saúde do ano em exercício para a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0062.2017 – 06/12/2017 – Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Estadual para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência – Rede Paraná Urgência de São José dos Pinhais

Resolução – 0061.2017 – 13.09.2017 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0060.2017 – 13.09.2017 – Dispõe sobre o Projetode Ação São José dos Pinhais Participa da Saúde

Resolução – 0059.2017 – 13.09.2017 – Dispõe sobre o Plano de Contingência para Controle da Dengue no município de São José dos Pinhais, Plano de Ação para a Superação das Fragilidades Identificadas e Monitoramento do Programa Municipal de Controle do Dengue, Chikungunhya e Zika

Resolução – 0058.2017 – 13.09.2017 – Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná – Componente da Atenção Básica, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução – 0057.2017 – 10.07.2017 – Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária – APSUS, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução – 0056.2017 – 10.07.2017 – Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária – APSUS, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução – 0055.2017 – 24.05.2017 – Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária – APSUS, na modalidade Fundo a Fundo

Resolução – 0054.2017 – 03.05.2017 – Dispõe sobre o regulamento da XII Conferencia Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0053.2017 – 05.04.2017 – Dispõe sobre a Aprovação de Utilização dos Recursos do ParticipaSUS para realização da XII Conferencia Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0052.2017 – 30.03.2017 – Dispõe sobre a Alteração do Termo de Adesão do Incentivo Financeiro de Equipamentos para as Unidade de Atenção Primária – Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS

Resolução – 0051.2017 – 30.03.2017 – Dispõe sobre a Aprovação do relatório Anual de Gestão, referente ao ano de 2016

Resolução – 0050.2017 – 08.03.2017 – Dispõe sobre Aprovação do SISPACTO 2017

Resolução – 0049.2017 – 08.03.2017 – Dispõe sobre a realização da I Conferencia Municipal de Saúde da Mulher do município de São José dos Pinhais

Resolução – 0048.2017 – 08/03/2017 – Dispõe sobre a XII Conferencia Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0047.2017 – 02.03.2017 – Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2017

Resolução – 0046.2016 – 02.03.2017 – Dispõe sobre Aprovação do SISPACTO 2016

Resolução – 0045.2017 – 02.03.2017 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano Operativo SEMS 2016

Resolução – 0044.2017 – 02.03.2017 – Dispõe sobre a Aprovação do 2º Relatorio Detalhado Quadrimestral de 2016

Resolução – 0043.2017 – 23.02.2017 – Dispõe sobre o Cumprimento do Protocolo de Manchester

Resolução – 0042.2017 – 08.02.2017 – Dispõe sobre o Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná – Componente da Atenção Básica, na modalidade Fundo a Fundo

RESOLUÇÕES 2016

Resolução – 0041.2016 – 30.11.2016 – Dispõe sobre a Alteração do Termo de Adesão do Incentivo Financeiro de Equipamentos para as Unidade de Atenção Primária – Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS

Resolução – 0040.2016 – 18.08.2016 – Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2013

Resolução – 0039.2016 – 20.06.2016 – Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 32 de 03 de maio de 2016

Resolução – 0038.2016 – 13.06.2016 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Centro

Resolução – 0037.2016 – 16.05.2016 – Dispõe sobre a Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0036.2016 – 05.06.2016 – Dispõe sobre as conclusões acerca do Plano Anual de Saúde do Municipio de São José dos Pinhais, relativas ao exercicio do ano de 2016, prescrevendo as providencias que abaixo elenca

Resolução – 0035.2016 – 05.05.2016 – Dispõe sobre a Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0034.2016 – 05.05.2016 – Dispõe sobre a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0033.2016 – 05.05.2016 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Local de Saúde São Marcos

Resolução – 0032.2016 – 03.05.2016 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Afonso Pena

Resolução – 0031.2016 – 03.06.2016 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Centro Rural

Resolução – 0030.2016 – 19.04.2016 – Dispõe sobre a Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0029.2016 – 15.04.2016 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Quississana

Resolução – 0028.2016 – 15.04.2016 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Murici

Resolução – 0027.2016 – 15.04.2016 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Guatupê/Ipê/Cristal

Resolução – 0026.2016 – 05.04.2016 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2014/2017 de São Jose dos Pinhais

Resolução – 0025.2016 – 18.03.2016 – Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Municipio de São José dos Pinhais, relativas ao exercício 2015, e prescreve as providências que abaixo elenca

Resolução – 0024.2016 – 01.03.2016 – Dispõe sobre o 3º Relatório Quadrimestral 2015 de São José dos Pinhais

Resolução – 0023.2016 – 23.01.2016 – Dispõe sobre Conselhos Locais de Saúde

Resolução – 0022.2016 – 22.01.2016 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

RESOLUÇÕES 2015

Resolução – 0021.2015 – 27.11.2015 – Dispõe sobre Planejamento Municipalde Estruturação da Atenção Primária à Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0020.2015 – 27.11.2017 – Dispõe sobre oTermo de Adesão a Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

Resolução – 0019.2015 – 27.11.2015 – Dispõe sobre o Projeto de Construção da Unidade de Saúde CAIC – de São José dos Pinhais

Resolução – 0018.2015 – 09.11.2015 – Dispõe sobre o 2º Relatório Quadrimestral 2015 de São José dos Pinhais

Resolução – 0017.2015 – 18.09.2015 – Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento as Dependências da Saúde

Resolução – 0016.2015 – 31.08.2015 – Dispõe sobre o Programa Vida no Transito

Resolução – 0015.2015 – 16.07.2015 – Dispõe sobre SISPACTO

Resolução – 0014.2015 – 08.07.2015 – Dispõe sobre Comissão de Analise do SISPACTO

Resolução – 0013.2015 – 07.07.2015 – Dispõe sobre o Relatório Quadrimestral 2015 de São José dos Pinhais

Resolução – 0012.2015 -17.04.2015 – Dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0011.2015 -09.04.2015 – Dispõe sobre a Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução – 0010.2015 – 26.03.2015 – Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Municipio de São José dos Pinhais, relativas ao exercício 2014, e prescreve as providências que enumera

Resolução – 0009.2015 – 17.03.2015 – Dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

RESOLUÇÕES 2014

Resolução nº 0008 – 27/11/2014 – Dispõe sobre a Aprovação do Programa Anual de Saúde referente a 2014 e 2015

Resolução nº 0007 – 15/09/2014 – Dispõe sobre a Recomposição do Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 0006 – 15/09/2014 – Dispõe sobre a Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução n° 0005 – 15/09/2014 – Dispõe sobre a Comissão Temporária de revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 0004 – 15/09/2014 – Dispõe sobre a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 0003 – 02/07/2014 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2014/2017 de São José dos Pinhais

Resolução nº 0002 – 27/06/2014 – Dispõe sobre as normas do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 0001 – 27/06/2014 – Dispõe sobre a Aprovação da Reforma da UBS Campo Largo da Roseira de São José dos Pinhais

RESOLUÇÕES 2013

Resolução nº 0018 – de 12/12/2013 – Dispõe sobre a Nomeação dos Conselhos Locais de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 0017 – 21/11/2013 – Dispõe sobre a Inscrição a Delegados da Xª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 0016 – de 02/10/2013 – Dispõe sobre a X Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 0015 – de 13/08/2013 – Dispõe sobre conclusões a cerca da Construção da Unidade de Saúde Cidade Jardim conforme Memorando Circular 456/2013 SAS/SESA

Resolução nº 0014 – de 13/08/2013 – Dispõe sobre conclusões a cerca da Implantação de 11 (onze) leitos da Saúde Mental

Resolução nº 0013 – de 13/08/2013 – Dispõe sobre conclusões a cerca do Remanejamento de Cadeiras Odontológicas Conforme Portaria GM/MS Nº 2.372 de 07 de outubro de 2009

Resolução nº 0012 – de 13/08/2013 – Dispõe sobre conclusões a cerca do Recurso Financeiro a ser aplicado no ano de 2013 pelo Plano Anual de metas – PAM DST/HIV e Hepatites Virais

Resolução nº 0011 – de 11/04/2013 – Dispõe sobre conclusões a cerca da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

Resolução nº 0010 – de 11/04/2013 – Dispõe sobre conclusões a cerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais, relativas ao exercício de 2012, e prescreve as providências que enumera

Resolução nº 0009 – de 26/03/2013 – Dispõe sobre conclusões a cerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais, relativas ao exercício de 2012, e prescreve as providências que enumera

Resolução nº 0008 – de 11/03/2013 – Dispõe sobre conclusões a cerca do Relatório de Audiência Pública relativo ao terceiro quadrimestre de 2012 do município de São José dos Pinhais, e prescreve as providências que enumera.

Resolução nº 0007 – de 05/02/2013 – Dispõe sobre habilitação e qualificação UPA Rui Barbosa

RESOLUÇÕES 2012

Resolução nº 0006 – de 10/09/2012 – Dispõe sobre inclusão na utilização do recurso de custeio do SAMU 

Resolução nº 0005 – de 07/08/2012 – Dispõe sobre o fluxo de trabalho do Conselho, através das comissões

Resolução nº 0004 – de 05/06/2012 – Dispõe sobre a formação do Conselho após plenárias de eleições

Resolução nº 0003 – de 10/04/2012 – Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes, nomeação de seus coordenadores e relatores e as atribuições de cada comissão

Resolução nº 0002 – de 20/03/2012 – Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Municipio de São José dos Pinhais, relativas ao exercício 2011, e prescreve as providências que enumera

Resolução nº 0001  – de 06/03/2012 – Dispõe sobre a adesão do municipio de São José dos Pinhais ao HOSPSUS – Programa de Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS ParanáParaná