Editais CMDCA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022

Informamos que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, em 11/07/2022 o Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SEMAS/CMDCA.

O presente Edital tem por objeto a celebração de parcerias entre o Município de São José dos Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social visando à seleção de projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs, com sede e/ou atividades desenvolvidas no Município de São José dos Pinhais, executando ações voltadas à prevenção, promoção, defesa e/ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

As parcerias, objeto deste Edital, serão formalizadas com recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e à Prefeitura de São José dos Pinhais, com dotação orçamentária específica.

As Organizações da Sociedade Civil – OSCs interessadas em participar da seleção prevista neste Edital deverão apresentar suas propostas e documentação, de 11/07/2022 a 10/08/2022, conforme o prazo estabelecido, no cronograma deste Edital e protocolar junto ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, situado na Rua Passos de Oliveira, nº1101 – Centro, de segunda à sexta-feira das 08h às 17h.

 Dúvidas e demais informações:  selecao.comissao@sjp.pr.gov.br

BAIXE AQUI O EDITAL: Edital de Chamamento Público nº 01-2022 SEMAS/CMDCA

__________________________________________

Termo de Homologação e Resultado Definitivo – Chamamento Público n.º 01/2022-SEMAS/CMDCA

BAIXE AQUI: Publicação completa do Termo de Homologação

___________________________________________

Divulgação do Resultado Preliminar – Chamamento Público n.º 01/2022-SEMAS/CMDCA

BAIXE AQUI: Publicação completa do Resultado Preliminar

___________________________________________________

1º Termo de Retificação – 14/09/22

BAIXE AQUI: 1º Termo de Retificação – Edital de Chamamento Público Nº. 01/2022 – SEMAS

RESUMO:
Retifica–se por meio do presente Termo,o Item 8. a partir da Etapa 4, Tabela 1– Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2022–SEMAS para que a partir da data desta publicação passe a constar:

___________________________________________________

ESCLARECIMENTO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Considerando a publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 – SEMAS no Diário Oficial Eletrônico – Edição 1143, Ano 5 – 11/07/2022; 

Considerando o exposto na página 25 da sobredita publicação: MÓDULO 2 – Atendimento de Prevenção (…), letra p) Ações descentralizadas de atendimento às crianças e adolescentes em regiões de maior vulnerabilidade conforme mapeamento da vigilância socioassistencial do Município; 

Considerando o teor na página 51 da referida publicação: Anexo 11 – Declaração de Enquadramento da Prestação de Serviços dos Módulos neste Edital, letra p) Ações descentralizadas de atendimento às crianças e adolescentes em regiões de maior vulnerabilidade conforme mapeamento da vigilância socioassistencial do Município;  

Considerando que poderão participar deste Edital de Chamamento Público as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, com sede e/ou atividades desenvolvidas mediante execução de ações voltadas à prevenção, promoção, defesa e/ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de São José dos Pinhais, inscritas no CMDCA. 

Considerando que o envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC, serão até o dia 10/08/2022.

 Face o exposto, solicitamos que seja publicizado, se possível com brevidade, através da Secretaria Executiva dos Conselhos a relação abaixo dos bairros/territórios com maior incidência de vulnerabilidade econômica, visando ampla divulgação.

Regiões com maior índice de vulnerabilidade
1 – GUATUPÊ
2 – BORDA DO CAMPO
3 – PARQUE DA FONTE
4 – IPÊ
5 – RIO PEQUENO
6 – INÁ
7 – SÃO MARCOS
8 – QUISSISSANA
9 – CIDADE JARDIM
10 – ITÁLIA
___________________________________________________