Eleição Conselho Tutelar
É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem a publicação de todos os atos, comunicados e resoluções referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
EDITAL N. 01/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 01/2023 (VERSÃO PDF)
ANEXO I – REGIÃO DE ATUAÇÃO (VERSÃO PDF)
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO (VERSÃO WORD)
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (VERSÃO WORD)
ANEXO IV -DECLARAÇÃO DE NÃO TER SIDO DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO (VERSÃO WORD)
ANEXO V – DECLARAÇÃO QUANTO A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO (VERSÃO WORD)
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE PRIORIDADE E DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO (VERSÃO WORD)
ANEXO VII – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (VERSÃO PDF)
EDITAL Nº 02/2023 – Lista de Inscritos para o Processo de Escolha
EDITAL Nº 03/2023 – Decisões das Impugnações
EDITAL Nº 04/2023 – Lista de Deferidos e Indeferidos para o Processo de Escolha
Retificação do Edital nº 04/2023
EDITAL Nº 05/2023 – Decisão dos Recursos
EDITAL Nº 06/2023 – Lista final de Inscritos para o Processo de Escolha
EDITAL Nº 07/2023 – Orientações para Realização da Prova Objetiva
Retificação do Edital nº 06/2023
EDITAL Nº 08/2023 – Gabarito da Prova Objetiva
EDITAL Nº 09/2023 – Resultado preliminar da Prova Objetiva
EDITAL Nº 10/2023 – Relação Final dos Candidatos Habilitados
EDITAL Nº 11/2023 – Números dos Candidatos por Região de Atuação
EDITAL Nº 12/2023 – Convocação para Reunião das Regras de Campanha
EDITAL Nº 13/2023 – Termo de Compromisso com as Regras de Campanha
EDITAL Nº 14/2023 – Desistência da Candidata Josemary Trevisan Tissot
EDITAL Nº 15/2023 – Nomes dos Candidatos por Região de inscrição
EDITAL Nº 16/2023 – Da Eleição e Locais de Votação
EDITAL Nº 17/2023 – Indicação de Fiscais dos Candidatos
EDITAL Nº 18/2023 – Resultado da Apuração de Votos
EDITAL Nº 19/2023 – Capacitação obrigatória para Titulares e Suplentes
EDITAL Nº 20/2023 – Resultado do Processo de Escolha após a Capacitação obrigatória
EDITAL Nº 21/2023 – Parecer dos Recursos quanto a Capacitação
EDITAL Nº 22/2023 – Homologação e Convocação para Posse
INFORMES
Considerando o Art. 37 da Lei nº 4.167/2023, CONVOCA os Conselheiros Tutelares titulares eleitos para Cerimônia de Posse, que ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 9h, no Auditório Central da Prefeitura Municipal.
Conheça os candidatos a Conselheiro Tutelar em São José dos Pinhais. A eleição acontece dia 01 de Outubro para 3 Regionais (Centro, Afonso Pena e Guatupê).
NOTAS EXPLICATIVAS:
Nota Explicativa nº 01/2023 – Sobre Idoneidade, Comprovação de experiência, Certidão
Nota Explicativa nº 02/2023 – Sobre Comprovação de experiência
Nota Explicativa nº 03/2023 – Data de Corte para Eleitores
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Mapa – Divisão territorial dos Conselhos Tutelares
Guia de Orientações sobre o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em data unificada 2023
INFORMAÇÕES: cmdca@sjp.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Assistência Social
Rua Joinville, n°2109 – São Pedro – São José dos Pinhais
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