Resoluções – CMEduc
Deliberações 2026
Deliberação nº 01-2026 – Plano de trabalho CME
Parecer Normativo CME – 2026
Parecer Normativo nº02-2026 – Infrequência – Escola Madre Paulina
Parecer Normativo nº01-2026 – Parecer descritivo 1º e 2º anos.
Parecer Consultivo Unidades Educacionais 2026
Parecer nº 004-2026 – Escola Mun. Padre José de Anchieta -Autorização de funcionamento EJA
Deliberações 2025
Deliberação nº10-2025 – Calendario anual de atividades do CME-SJP
Deliberação nº09-2025 – Educação Especial
Deliberação nº08-2025 – Educação Infantil
Deliberação nº07-2025 – Calendário Escolar 2026
Deliberação nº06-2025 – Roteiro para a elaboração do Regimento Escolar
Deliberação nº05-2025 – Roteiro para a elaboração do Projeto Político Pedagógico – PPP
Deliberação nº04-2025 – Altera o artigo 3º da Deliberação CME-SJP nº17-2021
Deliberação nº 02-2025 – Plano Anual de Trabalho do CME 2025
Deliberação nº 01-2025 – Calendária Anual de Atividades do CME para o ano de 2025
Editais 2025
Edital 04-2025 – Resultado da Eleição Pedagogos
Edital 03-2025 – Eleição Pedagogos – Retificação
Edital 02-2025 – Resultados das inscrições – Eleição Pedagogos
Edital 01-2025 – Eleição Pedagogos
Pareceres 2025
Parecer CME/SJP nº 01/2025 – Referencial Curricular – SJP
Parecer Consultivo crianças/estudantes 2025
Parecer CME-SJP nº 02-2025 Aluno J.P.S – Colégio Dom Bosco
Parecer CME-SJP nº 01-2025 Aluna H.L.P – Colégio Dom Bosco
Parecer Consultivo Unidades Educacionais 2025
Parecer nº 83-2025 – Homologação de Calendários para o ano letivo de 2026 – Unidades privadas
Parecer nº 69-2025 – Homologação de Calendários para o ano letivo de 2026 – Unidades privadas
Parecer nº 62-2025 – Escola Escola Tradição – Mudança do Quadro Societário
Parecer nº 53-2025 – Escola Quedar – Autorização de funcionamento para oferta da Educação Infantil
Parecer nº 52-2025 – Escola Quedar – Credenciamento da instituição para oferta da Educação Infantil
Parecer nº 41-2025 – CEI Betel – Mudança de mantenedora
Parecer nº 35-2025 – CMEI Santo Antonio – Mudança de denominação
Parecer nº 29-2025 – CEI Magia da Criança – Mudança de denominação – R
Parecer nº 02-2025 – Legacy Escola de Educaçao Infantil – Mudança de denominação
Parecer nº 01-2025 – Legacy Escola de Educaçao Infantil – Mudança de endereço
Relatório de ações CME/SJP 2024
Deliberações 2024
Deliberação CME/SJP nº07- 2024 – Escola Integral – Inclui o inciso IV do artigo 23
Deliberação CME/SJP nº 06-2024 – Calendário letivo 2025
Deliberação CME/SJP nº05- 2024 Matrículas imigrantes- inclusões
Deliberação CME/SJP nº04- 2024 – Nomenclatura
Deliberação CME/SJP nº03- 2024 Matrículas imigrantes
Deliberação CME/SJP nº02- 2024 Plano de trabalho CME-2024
Deliberação CME/SJP nº01- 2024 Escola em Tempo Integral
Parecer Consultivo crianças/estudantes 2024
Parecer CME/SJP nº 007-2024 – Aluno N.K.L.
Parecer CME/SJP nº 006-2024 – Legacy -Criança M.C.C
Parecer CME/SJP nº005-2024 – Aluna G.M.C
Parecer CME/SJP nº 004-2024 – Aluno A.K. de S.R
Parecer CME/SJP nº003-2024 – Aluna M.I.B.C *** Revogado****
Parecer CME/SJP nº002-2024 – Aluno A.P.V.S
Parecer CME/SJP nº 001-2024 Aluna L.A.S
Parecer Consultivo Unidades Educacionais 2024
Parecer nº 212-2024 – Escola Dindon – Mudança de mantenedora
Parecer 130-2024 -Calendários homologados 2025
Parecer 127-2024 – CEI EScolinha da Graça – Mudança no quadro societário da mantenedora
Parecer 124-2024 – Escola Evolutiva – Credenciamento para oferta da Educação Infantil
Parecer 122-2024 – CEI Pequeno Einsten – Credenciamento para oferta da Educação Infantil
Parecer 120-2024 – Escola Mun. Maria Robertina S. Trevisan – Autorização de Funcionamento SRF -Tarde
Parecer 119-2024 – Escola Mun. Maria Robertina S. Trevisan – Autorização de Funcionamento SRF -Manhã
Parecer 112-2024 – Escola Sagrados Corações de Jesus Maria e José – Mudança de mantenedora
Parecer 111-2024 – CMEI Vovó Rozaria – Credenciamento para oferta da Educação Infantil
Parecer 109-2024 – Escola Terra da Criança – Mudança de denominação
Parecer 108-2024 – Escola Terra da Criança – Mudança de endereço
Parecer CME/SJP nº 099-2024 -Escola Estrela Guia – Renovaçãoda aut. para oferta da Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº 093-2024 – CMEI Vovó Rozaria – Aut. de Func. para oferta da Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº 086-2024 -Escola Motivação – Cessação definitiva
Parecer CME/SJP nº 085-2024 -Colégio Opção – Credenciamento para oferta da Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº 053-2024 – Escola Renovação Kids- Renovação do Cred. para oferta da Ed. Infantil
Parecer CME/SJP nº 052-2024 – CEI Casa Amarela- Mudança de denominação
Parecer CME/SJP nº012-2024 – Calendários reorganizados
Parecer CME/SJP nº 011-2024 – CEI Soletrar – Aut. de Func. para oferta da Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº 010-2024 – CEI Soletrar – Credenciamento para oferta da Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº 009-2024 – CEI Ateliê Kids – Credeciamento para oferta da Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº008-2024 – CEI Ateliê Kids – Aut. de Func. para oferta da Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº 006-2024 – CEI Educarte Kids – Aut. de Func. para oferta da Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº 003-2024 – CEI Colmeia Montessori – Mudança de Quadro societário
Parecer Normativo – 2024
Parecer Normativo nº 10-2024 – Organização e estruturação do Serviço de Apoio ás Altas Habilidades
Parecer Normativo nº 06-2024 – Alterações e inclusões Portaria Escolha de Turmas Escolas Especiais
Parecer Normativo nº 05-2024 – Alterações e inclusões Portaria Escolha de Turmas Educação Infantil
Parecer Normativo nº 04-2024 – Alterações e inclusões Portaria Escolha de Turmas Ensino Fundamental
Parecer Normativo nº 03-2024 – Implantação do Núcleo de Educaçao Digital
Parecer Normativo CME/SJP nº 02-2024 – Programa Educação em Direitos Humanos
Parecer Normativo CMESJP nº 01-2024 – Projetos Institucionais Escola Municipal Madre Paulina
Relatório de ações – 2023
Relatório de Ações do CMESJP 2023
Parecer Normativo 2023
Parecer Normativo CME/SJP nº 08-2023 – Educação Integral
Parecer Normativo CME/SJP nº07-2023 – Alteração da Metragem da modalidade Infantil III
Parecer Normativo CME/SJP nº06-2023 – Proposta Educação em Tempo Integral
Parecer Normativo CME/SJP nº05-23 – Programa de Recomposição da Aprendizagem
Parecer Normativo CME/SJP nº04-2023 – Parecer Descritivo Escola Madre Paulina
Parecer Normativo CME/SJP nº 03-2023 – Abono de faltas 5 a 20 de abril
Parecer Normativo CME/SJP Nº 02-2023 – Parecer descritivo EJA
Parecer Normativo CME/SJP nº 01-2023 – Metragem **** Revogado *****
Parecer Consultivo crianças/estudantes 2023
Parecer CME/SJP nº220-2023 – Aluna A.J.R.S – Escola Mun. Ilza de Souza Santos
Parecer CME/SJP nº116-2023 Solicitação Mãe Catherine R. Piassetta Xavier Correa
Parecer CME/SJP nº 059-2023 Solicitação mãe Carla A. Rezende Dias
Parecer CME/SJP nº 033-2023 Solicitação mãe Natacha Mubarac Oliveira
Parecer CME/SJP nº 032-2023 Solicitação mãe Joelma de Jesus da Silva
Parecer CME/SJP nº025-2023 Solicitação mãe Elaine Becker
Parecer CME/SJP nº 001-2023 – Solicitação mãe Adriana de Amorim Szychta
Parecer Consultivo Unidades Educacionais 2023
Parecer CME/SJP nº 042-2023 – Escola Kelluc – Autorização
Parecer CME/SJP nº041-2023 – Escola Kelluc – Credenciamento
Parecer CME/SJP nº 038-2023 -Escola Municipal Ilza de Souza Santos
Parecer CME/SJP nº 037-2023 -Escola Maple Bear
Parecer CME/SJP nº036-2023 -Escola Maple Bear
Parecer CME/SJP nº035-2023 -CEI Balão Mágico
Parecer CME/SJP nº 034-2023 -CEI Balão Mágico
Parecer CME/SJP nº031-2023 -Escola Renovação
Parecer CME/SJP nº 030-2023 -Escola Elite Ambiental
Parecer CME/SJP nº 029-2023 -Escola Sutter Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº 028-2023 -Escola Sutter Educação Infantil
Parecer CME/SJP nº 027-2023 -CEI Espaço Kids
Parecer CME/SJP nº 026-2023 -CEI Amigo Pimpão
Parecer CME/SJP nº 024-2023 -Escola da Colina
Parecer CME/SJP nº 023-2023 -Escola da Colina
Parecer CME/SJP nº 022-2023 -Escola Pedacinho do Céu
Parecer CME/SJP nº 021-2023 -Escola Pedacinho do Céu
Parecer CME/SJP nº 019-2023 -Semeando o Futuro Kids
Parecer CME/SJP nº 018-2023 -Escola Pedacinho do Céu
Parecer CME/SJP nº017-2023 -E.M. Antonio Franco da Rocha
Parecer CME/SJP nº 016-2023 -Colégio Acesso
Parecer CME/SJP nº 015-2023 -Colégio Tradição
Parecer CME/SJP nº014-2023 – E. M. Celestina Scolaro Foggiato
Parecer CME/SJP nº 013-2023 – CEI Riquezas da Vida
Parecer CME/SJP nº 012-2023 – CEI Riquezas da Vida
Parecer CME/SJP nº 011-2023 – Centro de Educação Cristã Heaven Kids
Parecer CME/SJP nº 010-2023 – CEI Pátio Educar
Parecer CME/SJP nº 009-2023 – CEI Mosaico Montessori
Parecer CME/SJP nº 008-2023 – CEI Mosaico Montessori
Parecer CME/SJP nº 007-2023 – Escola Educando Para O Futuro
Parecer CME/SJP nº 006-2023 – Escola de Educação Infantil Brincantes
Parecer CME/SJP nº 005-2023 – CEI Sítio do Pica Pau Amarelo
Parecer CME/SJP nº 004-2023 – CEI Sítio do Pica Pau Amarelo
Parecer CME/SJP nº 003-2023 – E.M. Profª Angelina Luciano Macedo
Parecer CME/SJP nº 002-2023 – Escola Exemplar
Deliberações 2023
Deliberação CME/SJP nº 08-23 – Calendário Anual de atividades do CME 2024
Deliberação CME/SJP nº 07- 2023 Escola Integral
Deliberação CME/SJP nº 06-2023 – Educação em Tempo Integral
Deliberação CME/SJP nº 05-2023 – Calendário Escolar 2024
Deliberação CME/SJP nº 02-2023 – Plano de trabalho
Deliberação CMESJP nº01-2023 – CALENDÁRIO CME
Deliberações, Portarias e Pareceres 2022
Deliberação CME SJP nº 09-2022 – Calendário Anual CME- 2023
Deliberação CMESJP nº 08-2022 – Inclui o §9º no Art.26 da Deliberação n°20/2020
Deliberação CMESJP nº 07-2022 – Inclui o §8º no Art.26 da Deliberação nº20/2020
Deliberação CMESJP nº 06-2022 – Estabelece normas à definição do Calendário Escolar de 2023
Deliberação CME SJP nº04 2022 – Substituição do anexo I do Calendário de atividades do CME-2022
Deliberação CME SJP nº02 2022 – Plano anual de trabalho do CME – 2022
Deliberação CME SJP nº01 2022 – PSS para contratação de Professores e Educadores para 2022
Parecer normativo CMESJP 10-2022 – Altera o Parecer CME/SJP nº02/18 – Data Corte
Parecer Normativo CMESJP 09-2022 – Proposta Portaria para Escolha de turmas nosCMEIs
Parecer Normativo CMESJP 07-2022 – Portaria para escolha de Serviços na Educação Especial
Parecer Normativo CMESJP 04-2022 – Oferta de turmas de 1º ao 5º nos dois turnos de atendimento
Parecer Normativo CMESJP 03-2022 – Inclusão do IX no art. 9º da Lei Municipal nº 940/2006
Parecer Normativo CME SJP nº 02 2022 – Parecer do CME/SJP sobre a Portaria nº39/2022
Parecer Normativo CME SJP nº 01 2022 – Solicitação dos Pais a Escola Evolução, aluno de Inclusão
Deliberações, Portarias e Pareceres 2021
Indicação CME/SJP nº 02.2021 – Eleição de Conselho Escolar
Indicação CME nº 01.2021 – Registro Livro de Classe
Parecer Normativo CME.SJP nº 19.2021 – Funcionamento CMEI Borda Viva
Parecer Normativo CME.SJP nº 18.2021 – Programa Aquisição de Vagas
Parecer Normativo CME.SJP nº 17.2021 – NUDCAI
Parecer Normativo CME.SJP nº 16.2021 – permanência das aulas remotas
Parecer Normativo CME.SJP nº 15.2021 – Organização de retorno as aulas Escola Ilza Santos
Parecer Normativo CME.SJP nº 14.2021 – Formação Pedagógica Público e Privada
Parecer Normativo CME.SJP nº 13.2021 – Projeto Curso Livre
Parecer CME.SJP nº 12.2021 – matrícula inicial criança/estudante
Parecer Normativo CME.SJP nº 11.2021 – Proposta de retorno as aulas Escola Madre Paulina
Parecer Normativo CME.SJP nº 10 2021 – Protocolo de Retorno dos CEMAEES e CAEP
Parecer Normativo CME.SJP nº 09.2021 – Avaliação e Atendimento CEMAEEs
Parecer Normativo CME.SJP nº 08.2021 – Protocolo de retorno SRMF
Parecer Normativo CME.SJP Nº 07.2021- Trabalho de Intervenção Pedagógica Individual
Parecer Normativo CME.SJP nº 06.2021 – Pareceres Descritivos
Parecer Normativo CME/SJP nº 05.2021 – Pesquisa de intenção
Parecer Normativo CME/SJP nº 04.2021 – Vídeo aulas
Parecer Normativo CME/SJP nº 03.2021 – Ed Infantil – D.O.
Parecer Normativo CME/SJP nº 02.2021 – EJA – D.O.
Parecer CME.SJP nº 022.2021 – Escola Evolutiva – Matriz Curricular
Parecer CME.SJP nº 002.21 – Solicitação de cumprimento para matrícula inicial
Deliberação CME.SJP nº 23.2021- Calendário de reuniões – 2022 –
Deliberação CME.SJP nº 22.2021 – Retificação
Deliberação CME.SJP nº 22.2021 – orienta a implementação da BNCC, RCSJP como obrigatório
Deliberação CME.SJP nº 21.2021 – Normas e princípios para Educação Infantil
Deliberação CME.SJP nº 20.2021 – Normas para progressão de alunos
Deliberação CME.SJP nº 19.2021 – Normas de orientações Diretores e Diretores Auxiliares
Deliberação CME.SJP nº 18.2021 – Calendário Letivo 2022
Deliberação CME.SJP nº 17.2021 – Alteração sistema de Avaliação
Deliberação nº 16.2021 – alteração da Deliberação nº 06.2021 e 14.2021
Deliberação CME.SJP nº 15.2021 – Conferência Municipal de Educação
Deliberação CME.SJP nº 14.2021 – Alteração do Art. 13 Deliberação CME.SJP nº 06.2021
Deliberação CME.SJP nº 13.2021 – alteração parágrafo 2º Delib. 04.2020
Deliberação CME.SJP nº 12.2021 – Normas para organização do Ensino Híbrido
Deliberação CME.SJP nº 11.2021 – Alteração Deliberação CME.SJP nº 06.21
Deliberação CME.SJP nº 10.2021 – alteração Deliberação CME.SJP nº 04.20
Deliberação CME.SJP 09.2021 – altera Delib. 13.2020
Deliberação CME.SJP 08.2021 – alteração art. 5º Deliberação CME nº 17.20 – D.O.
Deliberação CME.SJP Nº 07.2021 – Processo de Validação – D.O.
Deliberação CME.SJP nº 06.2021 – Validação de Atividades Pedagógicas Não Presenciais
Deliberação CME/SJP nº 05 de 2021 – prorrogação mandato Diretoria Executiva – D.O.
Deliberação CME.SJP nº 04 de 2021 – Plano anual de trabalho CME – D.O.
Deliberação CME.SJP nº 03.2021 – Prorrogação D.O.
Deliberação CME.SJP nº 02.2021 – alteração Deliberação nº 09.20-CMESJP – D.O.
Deliberação CME.SJP nº 01.2021- Objetivos de aprendizagem não trabalhados em 2020
Deliberações, Portarias e Pareceres 2020
Relatório de Ações do CMESJP D.O.
Deliberação 20.20 – Normas de Regularização e credenciamento – D.O.
Deliberação 19.20 Calendário CME SJP – D.O.
Deliberação 18.20 – Regimento – D.O.
Deliberação nº 16.20 – Critérios de Progressão ou Retenção – republicação
Portaria 02.20 – Nomeia Comissão de Validação das Atividades Pedagógicas Não Presenciais.
Portaria 01.2020 – Recompõe as Câmaras
Parecer nº 39.20 – Pareceres Descritivos para E.I. – E.F. – EJA – E.E
Parecer nº 19.20 – Reposição de aulas período presencial
Parecer 18. 20 – matrículas e rematrículas
Parecer 17.20 – Complementação de Carga Horária
Deliberação 14.20 – altera Deliberação nº 07.20
Deliberação 13.20 – Alteração Deliberação 04.19
Deliberação 12.2020 – Calendário Letivo 2021
Deliberação 11.20 – Reuniões Remotas CME/SJP
Deliberação 10.2020 – Validação de Atividades Não Presenciais
Deliberação 09.2020 – Alteração da Deliberação nº 06/20-CME/SJP
Deliberação 08.2020 – Alteração da Deliberação 04/20-CME/SJP
Deliberação 07.2020 – Processos Avaliativos UE/SJP
Deliberação 06.2020 -Prorrogação dos Mandatos Conselhos Escolares/CMEIS
Deliberação 05.2020 – Adiamento da Conferência de Educação
Deliberação 03.2020 – Alteração Deliberação 02.2019 – Educação Infantil
Deliberação 02.20 – Plano de Trabalho 2020 CME
Deliberação 01.20 – Calendário Anual de Atividades e Funcionamento do CME SJP
Deliberações, Portarias e Pareceres 2019
Deliberação 03.19 – Reconsideração
Deliberação 02-2019 alterações Parágrafo 1º do Art. 3º Educação Infantil
Parecer normativo 01.19 – SJP – Madre Paulina
Deliberação 02.19 – Educação Infantil
Deliberação do Calendário 2020 D.O.
Deliberações e Pareceres 2015/2017/2018
Parecer CME nº 01 2017 – faltas
Deliberação do Calendário 2018
Resolução 03.2015 Educação Especial
Resolução 02-2015 Educação Infantil