Sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL

O Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, com atuação voltada ao fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer no Município de São José dos Pinhais.

O CMEL tem como finalidade promover a participação democrática da comunidade na construção, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações, programas, projetos e políticas públicas relacionadas ao esporte e ao lazer, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional, cultural e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Compete ao Conselho atuar como instância permanente de diálogo entre o poder público, entidades esportivas, associações, atletas, profissionais da área e a sociedade em geral, buscando garantir maior transparência, eficiência e controle social na aplicação dos recursos e na execução das políticas municipais voltadas ao setor.

Além disso, o CMEL desempenha papel fundamental na proposição de diretrizes, no incentivo à prática esportiva e recreativa, na promoção da inclusão social por meio do esporte e do lazer, na valorização das diversas modalidades esportivas e no fortalecimento de ações que assegurem o acesso democrático da população às atividades esportivas e de lazer.

O Conselho também busca promover políticas e iniciativas pautadas nos princípios da inclusão, da acessibilidade e da sustentabilidade, incentivando ações que garantam a participação de pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes e demais públicos em situação de vulnerabilidade, assegurando igualdade de acesso aos espaços, programas e atividades esportivas e de lazer. Da mesma forma, incentiva práticas sustentáveis na realização de eventos, projetos e utilização dos espaços públicos, contribuindo para a conscientização ambiental e para o desenvolvimento social sustentável do município.

O CMEL atua, inclusive, como canal de comunicação e articulação entre entidades esportivas, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e empresas parceiras, incentivando a captação de recursos, o desenvolvimento de parcerias, o apoio institucional e o fortalecimento de projetos esportivos e de lazer no município.

A retomada das ações do CMEL no ano de 2025 já vem proporcionando importantes avanços para o Município de São José dos Pinhais, fortalecendo a gestão pública do esporte e ampliando as oportunidades de desenvolvimento do setor. Entre os resultados alcançados, destaca-se a obtenção do Selo Plus, reconhecimento que evidencia o compromisso do município com a organização, planejamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e ao lazer.

A certificação representa um importante marco institucional, demonstrando que o município atende critérios relacionados à gestão eficiente, participação social, incentivo às práticas esportivas, inclusão social, acessibilidade e desenvolvimento de ações estruturadas para a promoção da qualidade de vida da população. A conquista do Selo Plus também amplia a visibilidade do município perante órgãos estaduais, federais e entidades parceiras, fortalecendo sua credibilidade para participação em programas, celebração de convênios e captação de recursos destinados ao desenvolvimento esportivo e recreativo.

Nesse contexto, a atuação do Conselho torna-se ainda mais relevante, consolidando o CMEL como instrumento de articulação entre poder público, entidades esportivas e iniciativa privada, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento de projetos, realização de eventos, formação de parcerias e ampliação dos investimentos no esporte e no lazer municipal.

Constitui-se, assim, em um espaço democrático de participação social e cidadania, destinado a fomentar o desenvolvimento humano e comunitário, assegurando a efetivação dos direitos da população ao esporte e ao lazer, em conformidade com os princípios da gestão participativa, da transparência, da inclusão, da acessibilidade, da sustentabilidade e do interesse público.

Quais instituições podem se cadastrar no CMEL

Podem se cadastrar e serem reconhecidas pelo Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) entidades da sociedade civil formalmente constituídas e com atuação comprovada na área de esporte e lazer no município. Incluem-se nesse grupo associações esportivas, clubes, ligas, organizações da sociedade civil (OSCs) e projetos sociais regularizados, desde que desenvolvam atividades voltadas à promoção do esporte, do lazer e da inclusão social.

Para realizar o cadastro de sua Organização entre em contato pelo e-mail:  marcos.leal@sjp.pr.gov.br