Resoluções – CMAS 2025

POSICIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– CMAS/SJP SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO SUAS

Resolução nº 01-2025 – Recompor a Comissão Transitória
Resolução nº 02-2025 – Aprova a Inscrição da ONG Luz Divina
Resolução nº 03-2025 – Aprova a Programação do Superávit 2024
Resolução nº 04-2025 – Altera o Plano de Ação da Deliberação 50/2023
Resolução nº 05-2025 – Altera o Calendário de 2025
Resolução nº 06-2025 – Convoca a 15ª Conferência Municipal de Asistência Social
Resolução nº 07-2025 – Aprova a Contratação de Assessoria Técnica
Resolução nº 08-2025 – Altera o Calendário de 2025
Resolução nº 09-2025 – Aprova o Edital nº 01/2025 – Logomarca
Resolução nº 10-2025 – Aprova a manutenção da inscrição do Lar Mãe Maria
Resolução nº 11-2025 – Aprova o Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução nº 12-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade Associação São José Casa de Repouso apra Idosos
Resolução nº 13-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade Associação Lar dos Anjos
Resolução nº 14-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade Patronato Santo Antônio
Resolução nº 15-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora de Monte Claro
Resolução nº 16-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Resolução nº 17-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE
Resolução nº 18-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade Associação Padre João Roberto Ceconello Casa Abrigo “Menino Jesus”
Resolução nº 19-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José
Resolução nº 20-2025 – Aprova a alteração da nomenclatura e manutenção de Registro do Programa Aprendiz GERAR
Resolução nº 21-2025 – Aprova o Registro do Programa Grupo de Apoio a Gestante – GAGE
Resolução nº 22-2025 – Aprova o Registro do Projeto Transformação Plena
Resolução nº 23-2025 – Aprova a alteração do formato da 9ª Reunião Ordinária
Resolução nº 24-2025 – Aprova a Prestação da Deliberação nº 50/2023 – CEAS/PR
Resolução nº 25-2025 – Aprova a Prestação da Deliberação nº 59/2023 – CEAS/PR
Resolução nº 26-2025 – Aprova o Plano de Aplicação da Política de Assistência Social
Resolução nº 27-2025 – Aprova a lteração do Plano de Ação da Deliberação nº 27/2024 CEAS/PR
Resolução nº 28-2025 – Aprova a adesão ao Recurso da Emensa Parlamentar nº 20380002
Resolução nº 29-2025 – Aprova a adesão ao Recurso da Emensa Parlamentar nº 42770006
Resolução nº 30-2025 – Aprova o Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução nº 31-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade Lar O Bom Samaritano
Resolução nº 32-2025 – Aprova a manutenção da Inscrição da Entidade ONG Direito de Viver – REVIVA
Resolução nº 33-2025 – Aprova a manutenção do Registro do Programa de Defesa e Efetivação de Direitos Sociassistenciais – Respeito Não Tem Cor
Resolução nº 34-2025 – Aprova a manutenção do Registro do Projeto “Jovem Experiente” – Instituto Kópher
Resolução nº 35-2025 – Aprova a suspensão do Registro do Projeto “Resgate” – Instituto Kópher
Resolução nº 36-2025 – Aprova a adesão ao Recurso da Emensa Parlamentar nº 37050003
Resolução nº 37-2025 – Aprova a adesão ao Recurso da Emensa Individual nº 202540890006
Resolução nº 38-2025 – Aprova a nova logomarca do CMAS
Resolução nº 39-2025 – Aprova o Relatório Final da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução nº 40-2025 – Retifica a Resolução nº 16/2025 – CMAS/SJP
Resolução nº 41-2025 – Aprova a manutenção de registro da entidade Associação PARA Vida Sem Drogas
Resolução nº 42-2025 – Retifica a Resolução nº 41/2025 – CMAS/SJP
Resolução nº 43-2025 – Institui a nova Diretoria do CMAS/SJP
Resolução nº 44-2025 – Aprova a aquisição de equipamentos utilizando o IGD-PDF
Resolução nº 45-2025 – Aprova o uso do IGD-PBF para participação na Conferência Estadual
Resolução nº 46-2025 – Aprova o uso do IGD-PBF para capacitação de ACCESS
Resolução nº 47-2025 – Aprova a proposta da Lei Orçamentária Anual da Secretaria Municipal de Assistência Social para 2026
Resolução nº 48-2025 – Institui as Comissões de trabalho
Resolução nº 49-2025 – Retifica a Manutenção do REVIVA
Resolução nº 50-2025 – Retifica a Manutenção do Patronato Santo Antônio
Resolução nº 51-2025 – Retifica a Manutenção do Ceconello
Resolução nº 52-2025 – Retifica a Manutenção do Lar dos Anjos
Resolução nº 53-2025 – Retifica a Manutenção do CAJEMA
Resolução nº 54-2025 – Retifica a Manutenção do Monte Claro
Resolução nº 55-2025 – Retifica a Manutenção do CIEE
Resolução nº 56-2025 – Retifica a Manutenção do Lar O Bom Samaritano
Resolução nº 57-2025 – Retifica a Manutenção do Lar Mãe Maria
Resolução nº 58-2025 – Retifica a Manutenção da Associação São José
Resolução nº 59-2025 – Alterar o Plano de Ação da Deliberação 88/2024
Resolução nº 60-2025 – Aprova a utilização do Recurso do IGD-M para Fragmentadora
Resolução nº 61-2025 – Altera o Calendário de 2025
Resolução nº 62-2025 – Retificar Resolução nº 34/2025
Resolução nº 63-2025 – Alterar o Plano de Ação da Deliberação nº 88/2024
Resolução nº 64-2025 – Aprova a adesão ao PAS 2026
Resolução nº 65-2025 – Aprova a adesão ao AEPETI
Resolução nº 66-2025 – Aprova o PMAS 2026-2029
Resolução nº 67-2025 – Aprova o calendário de 2026