Pautas – CGFMHIS
PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data: 14 de maio de 2026
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
1. Abertura da reunião;
2. Leitura e aprovação da Ata da Reunião realizada em 09 de abril de 2026;
3. Prestação de contas financeiras;
4. Deliberação sobre a utilização de até R$500.000,00 do superávit do FMHIS para
pagamento do contrato da AllSeg Seguradora.
5. Deliberação sobre a utilização de R$ 6.159,92 do superávit do FMHIS para custeio de
tarifas e taxas bancárias vinculadas a movimentações e manutenção das contas do Fundo.
6. Palavra facultada
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 11 de junho de 2026
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
1. Abertura da reunião;
2. Leitura e aprovação da Ata da Reunião realizada em 09 de abril de 2026;
3. Prestação de contas financeiras;
4. Deliberação sobre a utilização de até R$500.000,00 do superávit do FMHIS para pagamento do contrato da AllSeg Seguradora.
5. Deliberação sobre a utilização de R$ 6.159,92 do superávit do FMHIS para custeio de tarifas e taxas bancárias vinculadas a movimentações e manutenção das contas do Fundo.
6. Palavra facultada
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 09 de Abril de 2026
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
1. Abertura da reunião;
2. Leitura e aprovação da Ata da Reunião realizada em 26 de fevereiro de 2026;
3. Apresentação do calendário de reuniões do ano de 2026;
4. Alteração de Membros do Conselho.
5. Extinção da Resolução nº03/2021 do CGFMHIS.
6. Alteração do fluxo de gerenciamento/controle e movimentação das contas do Fundo.
7. Sugestão de tema para Conferência Municipal de Habitação.
8. Aprovação para recursos a serem gastos com contrapartida do Projeto do Jardim Bandeirantes.
8. Palavra facultada
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 09 de fevereiro de 2017
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
Rua Passos de Oliveira 1.278 – São José dos Pinhais
- Abertura
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião do dia 08 de dezembro de 2016
- Expedientes
- Saldo Financeiro referente aos meses de dez/2016 e jan/2017
- Ações da Secretaria Municipal de Habitação – Gestão 2017/2020
- Ocupações Irregulares
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 09 de março de 2017
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
Rua Passos de Oliveira 1.278 – São José dos Pinhais
- Abertura
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião do dia 09 de fevereiro de 2017
- Expedientes
- Saldo Financeiro
- Alocação de recursos do FMHIS para obras de infraestrutura em áreas de regularização fundiária e complementares para Programas Habitacionais de Interesse Social – art. 15 da Lei Municipal nº 1.417/2009
- Capacitação sobre Orçamento Público
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 06 de abril de 2017
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
Rua Passos de Oliveira 1.278 – São José dos Pinhais
- Abertura
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião do dia 09 de março de 2017
- Expedientes
- Saldo Financeiro
- Visita dos membros do CGFMHIS aos empreendimentos habitacionais/regularização fundiária
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 11 de maio de 2017
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
Rua Passos de Oliveira 1.278 – São José dos Pinhais
- Abertura
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião do dia 06 de abril de 2017
- Expedientes
- Saldo Financeiro
- Capacitação: São José dos Pinhais – Novo Plano Diretor
- Ação de Monitoramento realizada Residenciais Borda I, Borda II, Nápoles, Amazonas, Netuno I e Netuno II
- Demonstrativo das ações relativas ao andamento do Processo de Regularização Fundiárias das áreas: Cidade Jardim – Quadra 79, Jardim Alegria, Jardim Atômico, Jardim Christina, Jardim Ipê – Quadra FD, Jardim Marambaya, Moradias Holtmann, Moradias Riacho Doce e Moradias Rio Pequeno
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 08 de junho de 2017
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
Rua Passos de Oliveira 1.278 – São José dos Pinhais
- Abertura
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião do dia 09 de março de 2017
- Expedientes
- Saldo Financeiro
- Relatório de Gestão do FMHIS – exercício 2016
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 10 de agosto de 2017
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
Rua Passos de Oliveira 1.278 – São José dos Pinhais
- Abertura
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião do dia 13 de julho de 2017
- Expedientes
- Saldo Financeiro
- Residenciais Serra do Mar I e II – Recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná
- Regularização Fundiária:
- Leitura do TAC do Costeirinha
- Riacho Doce – apresentação sobre as etapas do processo de Regularização
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 14 de setembro de 2017
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
Rua Passos de Oliveira 1.278 – São José dos Pinhais
- Abertura
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião do dia 10 de agosto de 2017
- Expedientes
- Saldo Financeiro
- Aprovação de liberação de recursos financeiros do FMHIS para custear infraestrutura necessária para viabilizar a Regularização Fundiária da Quadra FD do Jardim Ypê
- Capacitação: palestra dos Arquitetos da Secretaria Municipal de Urbanismo: Eduardo Ambrosio e Pedro Castelhano – temas: Espaços Públicos – vias compartilhadas e Habitação Incremental
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PAUTA
Reunião ORDINÁRIA do CGFMHIS
Data 05 de outubro de 2017
Horário: 09h00min
Local: Secretaria Municipal de Habitação
Rua Passos de Oliveira 1.278 – São José dos Pinhais
- Abertura
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião do dia 14 de setembro de 2017
- Expedientes
- Saldo Financeiro
- Visita ao Residencial Santo Ângelo para entrega simbólica das chaves