Comissões – FUNDEB

O Conselho do FUNDEB (gestão 2023-2026) instituiu as seguintes Comissões:

1- Folha de pagamento: folha/gratificações/disfunções/progressões

2- Fiscalização de Infraestrutura: visitas nas unidades para verificação quadro de pessoal/estrutura/reformas e construções;

3 – Transporte escolar/ PNATE: pagamentos de empresas/rotas/km pago/ qualidade do transporte, sugestão chamar os membros do Comitê de Transporte para na próxima reunião apresentar o funcionamento das linhas/contratos/pagamentos;

4 – Notas e empenhos: verificar os investimentos dos recursos comparando os relatório detalhado;

5 – Licitação: acompanhar os processos licitatórios correspondente os recursos FUNDEB;

6 – Pareceres: elaborar quadrimestralmente o PARECER  contábil com base  na coleta de dados  do extrato bancário/NF/ correções realizadas pelas comissões de notas e empenho e pagamentos;

7–Cumprimento das condicionalidades para repasses dos recursos: VAAR e outros Programas Federais.

 

O Conselho do FUNDEB (gestão 2018-2020) tem como objetivo instituir as seguintes Comissões:

1. Comissão de Folha de Pagamento: Folha de pagamento, gratificações, disfunções, elevações e outros.
2. Comissão Fiscal de Infra-Estrutura: Visita nas instituições para análise de quadro de pessoal, estrutura e reformas de escola e outros.
3. Comissão Transporte Escolar/PNATE: Verificar pagamentos de empresas, rotas, quilometragem, qualidade do transporte e outros.
4. Comissão de Notas e Empenhos: Verificar no que foi gasto os recursos e analisar junto aos respectivos documentos.
5. Comissão Licitação: Acompanhará os processos licitatórios correspondentes ao FUNDEB.
6. Comissão de Parecer: Elaborar, quadrimestralmente, o Parecer Contábil com base na coleta de dados do Extrato Bancário, Notas Fiscais e Correções realizadas pelas Comissões de Notas e Empenhos e de Folha de Pagamento.