Resoluções – CMAS 2026

Moção de Repúdio do Conselho Municipal de Assistência Social às Declarações Divulgadas em Vídeo Pelo Vereador Ton Rodrigues – CMAS/SJP

Resolução nº 01-2026 – Aprova a Programação do Superávit 2025
Resolução nº 02-2026 – Aprova a adesao a Resolução nº 74/2026 – SEDEF
Resolução nº 03-2026 – Aprova a adesão ao Recurso da Emensa Parlamentar nº 20380014
Resolução nº 04-2026 – Aprova a alteração do Calendário do CMAS
Resolução nº 05-2026 – Aprova a adesão ao Recurso da Emensa Parlamentar nº 202637710014
Resolução nº 06-2026 – Aprova a Prestação de Contas da Deliberação nº 50/2023 – CEAS/PR
Resolução nº 07-2026 – Aprova a Prestação de Contas da Deliberação nº 88/2024 – CEAS/PR
Resolução nº 08-2026 – Aprova a Prestação de Contas da Deliberação nº 27/2024 – CEAS/PR
Resolução nº 09-2026 – Aprova a Prestação de Contas da Deliberação nº 59/2023 – CEAS/PR
Resolução nº 10-2026 – Aprova a adesão a Resoluçao 224.2026 CNAS MDS
Resolução nº 11-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade Centro de Amparo Monte Claro
Resolução nº 12-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade Patronato Santo Antonio
Resolução nº 13-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade Lar Mãe Maria
Resolução nº 14-2026 – Aprova a manutenção de registro do Projeto Transformação Plena
Resolução nº 15-2026 – Aprova a manutenção de registro do Serviço de Reinserção Social em Residência Protegida no Modelo de Acolhimento em República
Resolução nº 16-2026 – Aprova a manutenção de registro do Programa de Defesa e Efetivação de Direitos Socioassistenciais
Resolução nº 17-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade APAE
Resolução nº 18-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade Associação São José Casa de Repouso para Idosos
Resolução nº 19-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade CAJEMA
Resolução nº 20-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade ONG Direito de Viver – REVIVA
Resolução nº 21-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE
Resolução nº 22-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade Lar O Bom Samaritano
Resolução nº 23-2026 – Aprova a manutenção de inscrição da Entidade Associação Lar dos Anjos
Resolução nº 24-2026 – Aprova a manutenção de registro do Programa Aprendiz GERAR
Resolução nº 25-2026 – Eleger a Presidência do CMAS
Resolução nº 26-2026 – Aprova a
Resolução nº 27-2026 – Aprova a
Resolução nº 28-2026 – Aprova a
Resolução nº 29-2026 – Aprova a
Resolução nº 30-2026 – Aprova a