Resoluções – CMDCA 2024
______________PORTARIAS / SINDICÂNCIAS_(clique para abrir a página)
____________________RESOLUÇÕES___________________
Resolução nº 01–2024 – Recompor a Comissão Especial de Ética
Resolução nº 02–2024 – Aprovar o Cancelamento da Inscrição da entidade Desafio Jovem Vidas para Cristo
Resolução nº 03–2024 – Retificar a data das Resoluções nº 01-2024 e 02-2024
Resolução nº 04–2024 – Aprovar a Programação do Superávit 2023
Resolução nº 05–2024 – Aprovar a Participação dos Conselheiros Tutelares em evento
Resolução nº 06–2024 – Instituir a Comissão Transitória para Efetivação do SIPIA
Resolução nº 07-2024 – Aprovar a Prestação de contas da Deliberação nº 80/2022
Resolução nº 08-2024 – Aprovar a renovação da Inscrição da Entidade Associação Padre João Roberto
Resolução nº 09-2024 – Destinar os itens (kits) da doação do Boticário para as entidades
Resolução nº 10-2024 – Aprovar a Prestação de Contas do 2º semestre de 2023 referente a Deliberação nº 89/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 11-2024 – Aprovar a Prestação de Contas do 2º semestre de 2023 referente a Deliberação nº 84/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 12-2024 – Aprovar a Prestação de Contas do 2º semestre de 2023 referente a Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 13-2024 – Aprovar a Prestação de Contas do 2º semestre de 2023 referente a Deliberação nº 109/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 14-2024 – Aprovar a Prestação de Contas do 2º semestre de 2023 referente a Deliberação nº 52/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 15-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente a Deliberação nº 55/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 16-2024 – Aprovar a Prestação de Contas de 2023 referente a Deliberação nº 38/2021 – CEDCA/PR
Resolução nº 17-2024 – Aprovar o registro do Programa M.A.O. Amparando Órfãos e do Programa TransformAÇÃO PLENA mantidos pelo Instituto Vida Plena
Resolução nº 18-2024 – Aprovar a alteração do Plano de Ação da Deliberação nº 55/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 19-2024 – Aprovar a alteração do Plano de Ação da Deliberação nº 89/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 20-2024 – Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 13/2024 CEDCA/PR
Resolução nº 21-2024 – Destinar os itens (kits) da doação do Boticário para as entidades
Resolução nº 22-2024 – Aprovar a manutenção da inscrição da Entidade Patronato Santo Antônio
Resolução nº 23-2024 – Aprovar a manutenção da inscrição da Entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Resolução nº 24-2024 – Aprovar a manutenção da inscrição da Entidade Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro
Resolução nº 25-2024 – Aprovar a manutenção da inscrição da Entidade Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/SJP
Resolução nº 26-2024 – Aprovar a manutenção da inscrição da Entidade GERAR – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional
Resolução nº 27-2024 – Aprovar a manutenção da inscrição da Entidade UNILEHU – Universidade Livre para Eficiência Humana
Resolução nº 28-2024 – Aprovar a manutenção e renovação da inscrição da Entidade Associação Beneditina da Providência – Lar Mãe Maria
Resolução nº 29-2024 – Aprovar a manutenção de registro do Programa Bom Aluno
Resolução nº 30-2024 – Aprovar a renovação de inscrição da entidade Associação Para Vida Sem Drogas
Resolução nº 31-2024 – Aprovar o o cancelamento da inscrição da entidade INSTICALL
Resolução nº 32-2024 – Aprovar o cancelamento do Registro do Programa Promover Aprendiz, executado pelo Instituto Promover
Resolução nº 33-2024 – Aprovar o cancelamento do Registro do da Integração ao Mundo do Trabalho – Programa de Socioaprendizagem, executado pela Rede Cidadã
Resolução nº 34-2024 – Aprovar a manutenção de registro do Programa Jovem Experiente, executado pelo Instituto Kópher
Resolução nº 35-2024 – REVOGADA
Resolução nº 36-2024 – Aprovar a adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 60/2023 e Deliberação nº 25/2024
Resolução nº 37-2024 – Revogar a Resolução nº 35/2024
Resolução nº 38-2024 – Recompor a Comissão Especial de Ética, nomeada pela Resolução nº 073/2023
Resolução nº 39-2024 – Empossar a segunda suplente, Srª. Suellen Santana dos Santos
Resolução nº 40-2024 – Homologar e aprovar o Regimento Interno do Conselho Tutelar de São José dos Pinhais
Resolução nº 41-2024 – Aprovar o cancelamento da Inscrição da Entidade Associação Cultural Meninos da Harmonia
Resolução nº 42-2024 – Aprovar a manutenção da inscrição da Entidade Centro de Integração Esportiva Cultural – CIEC
Resolução nº 43-2024 – Recompor a Mesa Diretora do CMDCA para a gestão 2023/2025
Resolução nº 44-2024 – Aprovar a Prestação de Contas Final referente a Deliberação nº 84/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 45-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente ao 1° semestre de 2024, da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 46-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente ao 1° semestre de 2024, da Deliberação nº 109/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 47-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente ao 1° semestre de 2024, da Deliberação nº 52/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 48-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente ao 1° semestre de 2024, da Deliberação nº 55/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 49-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente ao 1° semestre de 2024, da Deliberação nº 38/2021 – CEDCA/PR
Resolução nº 50-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente ao 1° semestre de 2024, da Deliberação nº 80/2022 – CEDCA/PR
Resolução nº 51-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente a Deliberação nº 04/2023 – CEDCA/PR
Resolução nº 52-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente a Deliberação nº 78/2022 – CEDCA/PR
Resolução nº 53-2024 – Aprovar a a alteração do Plano de Ação referente a Deliberação nº 52/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 54-2024 – Aprovar a alteração do Plano de Ação referente a Deliberação nº 38/2021 – CEDCA/PR
Resolução nº 55-2024 – Informar a composição da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais
Resolução nº 56-2024 – Empossar a segunda suplente, Srª. Suellen Santana dos Santos
Resolução nº 57-2024 – Aprovar a Prestação de Contas referente ao 1° semestre de 2024, da Deliberação nº 89/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 58-2024 – Aprovar a alteração do Plano de Ação referente a Deliberação n° 62/2016 CEDCA/PR
Resolução nº 59-2024 – Empossar a segunda suplente, Srª. Suellen Santana dos Santos
Resolução nº 60-2024 – Empossar a segunda suplente, Srª. Suellen Santana dos Santos
Resolução nº 61-2024 – Instituir a Comissão Transitória para Alteração da Lei n° 4.167/2023
Resolução nº 62-2024 – Aprovar a contratação de capacitação para os Conselheiros Tutelares, Rede de Proteção e CMDCA
Resolução nº 63-2024 – Aprovar a renovação da inscrição da Entidade GERAR – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional
Resolução nº 64-2024 – Aprovar o Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação Provisória (2024)
Resolução nº 65-2024 – Informar o desligamento da Conselheira Tutelar Izala
Resolução nº 66-2024 – Empossar a Srª. Lauryen como Conselheira Tutelar Titular
Resolução nº 67-2024 – Alterar o Anexo da Resolução nº 74/2023
Resolução nº 68-2024 – Alterar a composição das Comissões Permanentes do CMDCA
Resolução nº 69-2024 – Regulamento para Registro de Entidades e Inscrição de Projetos no CMDCA/SJP
Resolução nº 70-2024 – Aprovar a renovação de registro da APAE
Resolução nº 71-2024 – Empossar o primeiro suplente Sr. Ademir Nero
Resolução nº 72-2024 – Aprovar a alteração do Plano de Ação da Deliberação nº 38/2021
Resolução nº 73-2024 – Aprovar a alteração do Plano de Ação da Deliberação nº 52/2016
Resolução nº 74-2024 – Aprovar o Calendário de Plenárias Ordinárias para 2025
Resolução nº 75-2024 – Aprovar o projeto da APAE para o Edital SEDEF nº 05/2024
Resolução nº 76-2024 – Aprovar a inscrição do projeto PEVI executado pela Atuação Global
Resolução nº 77-2024 – Encerrar os trabalhos da Comissão Transitória para Efetivação do SIPIA
Resolução nº 78-2024 – Destinar os itens da doação do Grupo Boticário para entidades