Resoluções – CMDCA 2023
____________________PORTARIAS____________________
Portaria nº 01 – 2023 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar (REVOGADO)
Portaria nº 02 – 2023 – Comissão Transitória de Sindicância
Portaria nº 03 – 2023 – Comissão Transitória de Processo Administrativo
Portaria nº 04 – 2023 – Instaurar Sindicância (Parecer nº 08/2023)
Portaria nº 05 – 2023 – Instaurar Sindicância (Parecer nº 07/2023)
Portaria nº 06 – 2023 – Instaurar Sindicância (Parecer nº 12/2023)
____________________RESOLUÇÕES____________________
Resolução nº 01 – 2023 – Posse Jayne – Suplente CT
Resolução nº 02 – 2023 – Posse Messias – Suplente CT
Resolução nº 03 – 2023 – Instituir a Mesa Diretora do CMDCA
Resolução nº 04 – 2023 – Instituir as Comissões Permanentes do CMDCA
Resolução nº 05 – 2023 – Instituir a Comissão de Sindicância 3 (REVOGADO)
Resolução nº 06 – 2023 – Instituir a Comissão Transitória para Organização do Processo de Escolha
Resolução nº 07 – 2023 – Recompor as Comissões de Sindicância 1 e 2 (REVOGADO)
Resolução nº 08 – 2023 – Posse Juraci – Suplente CT
Resolução nº 09 – 2023 – Aprova participação de membros do Conselho Tutelar em Capacitação
Resolução nº 10 – 2023 – Aprova Adesão e Plano de Ação à Deliberação mº 80/2022
Resolução nº 11 – 2023 – Posse Juraci – Suplente CT
Resolução nº 12 – 2023 – Revogada
Resolução nº 13 – 2023 – Aprova a contratação da Emancipar
Resolução nº 14 – 2023 – Aprova a reprogramação dos saldos financeiros de 2022
Resolução nº 15 – 2023 – Retifica a Resolução nº 13/2023 – Aprova a contratação da Emancipar
Resolução nº 16 – 2023 – Torna público a abertura do Processo de Escolha
Resolução nº 17 – 2023 – Instituir a Comissão de Sindicância 4 (REVOGADO)
Resolução nº 18 – 2023 – Aprova a minuta do Edital nº 01/2023
Resolução nº 19 – 2023 – Publicar o Edital nº 01/2023 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
Resolução nº 20 – 2023 – Posse Juraci – Suplente CT
Resolução nº 21 – 2023 – Fluxo de Sindicância e de Processo Administrativo
Resolução nº 22 – 2023 – Comissão de Processo Administrativo (REVOGADO)
Resolução nº 23 – 2023 – Posse Juraci – Suplente CT
Resolução nº 24 – 2023 – Manutenção Entidade Lar Mãe Maria
Resolução nº 25 – 2023 – Aprovar a recondução de representantes do CMDCA
Resolução nº 26 – 2023 – Instituir a Comissão Transitória para alteração da Lei do CMDCA
Resolução nº 27 – 2023 – Posse Rosângela – Suplente CT
Resolução nº 28 – 2023 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 29 – 2023 – Posse Solange – Suplente CT
Resolução nº 30 – 2023 – Retificar Resolução nº 28/2023
Resolução nº 31 – 2023 – Renovação de Inscrição da Entidade Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro
Resolução nº 32 – 2023 – Manutenção de Inscrição da Entidade APAE
Resolução nº 33 – 2023 – Manutenção de Inscrição da Entidade CIEE
Resolução nº 34 – 2023 – Manutenção de Inscrição da Entidade Gerar
Resolução nº 35 – 2023 – Manutenção de Inscrição da Entidade Patronato Santo Antonio
Resolução nº 36 – 2023 – Manutenção de Inscrição da Entidade Padre João Ceconello
Resolução nº 37 – 2023 – Renovação e Manutenção de Inscrição da Entidade Unilehu
Resolução nº 38 – 2023 – Aprova a adesão e o Plano de Ação para Deliberação nº 78/2022
Resolução nº 39 – 2023 – Institui a Comissão de Sindicância 5 (REVOGADO)
Resolução nº 40 – 2023 – Renovação de Inscrição da Entidade Patronato Santo Antonio
Resolução nº 41 – 2023 – Aprova a alteração do Plano de Ação referente a Deliberação nº 109/2017
Resolução nº 42 – 2023 – Aprovar o Projeto Ambiente Agradável e Seguro, proposto pelo Patronato Santo Antonio
Resolução nº 43 – 2023 – Aprovar a Adesão e o Plano de Ação referente à Deliberação nº 04/2023
Resolução nº 44 – 2023 – Aprovar o Projeto Revitaliza e Integra, proposto pelo Lar Santa Maria
Resolução nº 45 – 2023 – Posse Aleff – Suplente CT
Resolução nº 46 – 2023 – Recompor a Comissão de Processo Administrativo
Resolução nº 47 – 2023 – Renovação da Inscrição da Entidade PARA Vidas sem Drogas
Resolução nº 48 – 2023 – Manutenção de Registro do Centro de Socioeducação (CENSE)
Resolução nº 49 – 2023 – Instituir a Comissão Transitória de Elaboração do Plano de Ação do CMDCA
Resolução nº 50 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 2° semestre de 2021 referente a Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 51 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 2° semestre de 2021 referente a Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 52 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2022 referente a Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 53 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2022 referente a Deliberação nº 089/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 54 – 2023 -Aprovar a Prestação de Contas do 2° semestre de 2022 referente a Deliberação nº 089/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 55 – 2023 -Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2021 referente a Deliberação nº 052/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 56 – 2023 -Aprovar a Prestação de Contas do 2° semestre de 2021 referente a Deliberação nº 052/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 57 – 2023 -Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2022 referente a Deliberação nº 052/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 58 – 2023 -Aprovar a Prestação de Contas do 2° semestre de 2022 referente a Deliberação nº 052/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 59 – 2023 – Posse Juraci Suplente CT
Resolução nº 60 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do pagamento até junho de 2022 referente a Deliberação nº 043/2021 – CEDCA/PR
Resolução nº 61 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 2º Semestre de 2022 referente a Deliberação nº 043/2021 – CEDCA/PR
Resolução nº 62 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 2º Semestre de 2021 referente a Deliberação nº 109/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 63 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1º Semestre de 2022 referente a Deliberação nº 109/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 64 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 2º Semestre de 2022 referente a Deliberação nº 109/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 65 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023 referente a Deliberação nº 109/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 66 – 2023 – Manutenção da Inscrição da Entidade Desafio Jovem
Resolução nº 67 – 2023 – Manutenção do Registro da Entidade O Bom Aluno
Resolução nº 68 – 2023 – Manutenção do Registro do Instituto Kopher
Resolução nº 69 – 2023 – Inclusão de cursos na Inscrição da Entidade GERAR
Resolução nº 70 – 2023 – Posse Aleff Suplente CT
Resolução nº 71 – 2023 – Encerrar Comissões de Sindicância
Resolução nº 72 – 2023 – Instituir a Comissão Especial de Ética do CMDCA
Resolução nº 73 – 2023 – Nomear a Comissão Especial de Ética do CMDCA
Resolução nº 74 – 2023 – Aprovar o novo Fluxo de Sindicância e PA
Resolução nº 75 – 2023 – Suspender a Inscrição da Entidade Meninos da Harmonia
Resolução nº 76 – 2023 – Suspender a Inscrição da Entidade Insticall
Resolução nº 77 – 2023 – Posse Paloma Suplente CT
Resolução nº 78 – 2023 – Renovar a Inscrição da entidade CIEE
Resolução nº 79 – 2023 – Posse Solange Suplente CT
Resolução nº 80 – 2023 – Desligamento Robson – Conselheiro Tutelar
Resolução nº 81 – 2023 – Posse Juraci Suplente CT
Resolução nº 82 – 2023 – Suspender a Inscrição Instituto Promover
Resolução nº 83 – 2023 – Alterar o Calendário (local de reunião)
Resolução nº 84 – 2023 – Posse Jayne Suplente CT
Resolução nº 85 – 2023 – Posse Aleff Suplente CT
Resolução nº 86 – 2023 – Encerrar Comissões Sindicância
Resolução nº 87 – 2023 – Revogar Portaria nº 001/2023
Resolução nº 88 – 2023 – Retificar Resolução nº 78/2023
Resolução nº 89 – 2023 – Aprova a participação de Conselheiros Tutelares em Capacitação
Resolução nº 90 – 2023 – Aprova a contratação da Emancipar para ministrar “Oficina Prática do SIPIA”
Resolução nº 91 – 2023 – Posse Jayne Suplente CT
Resolução nº 92 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2023 referente a Deliberação nº 089/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 93 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 2° semestre de 2022 referente a Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 94 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2023 referente a Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 95 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2023 referente a Deliberação nº 043/2021 – CEDCA/PR
Resolução nº 96 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2023 referente a Deliberação nº 052/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 97 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2022 referente a Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 98 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 2° semestre de 2022 referente a Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 99 – 2023 – Aprovar a Prestação de Contas do 1° semestre de 2023 referente a Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 100 – 2023 – Posse Aleff Suplente CT
Resolução nº 101 – 2023 – Recompor a Diretoria do FMDCA
Resolução nº 102 – 2023 – Destinar doação de itens de doação
Resolução nº 103 – 2023 – Aprovar o Plano de Ação do CMDCA, gestão 2023-2025
Resolução nº 104 – 2023 – Aprovar a alteração do Plano de Ação da Deliberação nº 52/2016
Resolução nº 105 – 2023 – Aprovar a Inscrição da Entidade Centro de Integração Esportiva Cultural – CIEC
Resolução nº 106 – 2023 – Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para 2024
Resolução nº 107 – 2023 – Regulamentar a organização administrativa dos Conselhos Tutelares
Resolução nº 108 – 2023 – Retificar a Resolução nº 95/2023