Resoluções – CMDCA 2021

Resolução nº 01 – 2021 – Posse Gisely – Suplente CT
Resolução nº 02 – 2021 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 03 – 2021 – Revoga a Resolução 26-2020
Resolução nº 04 – 2021 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 05 – 2021 – Posse Elaine – Suplente CT
Resolução nº 06 – 2021 – Desistência de Suplentes CT
Resolução nº 07 – 2021 – Desistência de Suplentes CT
Resolução nº 08 – 2021 – Recompor Diretoria CMDCA
Resolução nº 09 – 2021 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 10 – 2021 – Recompor Diretoria CMDCA
Resolução nº 11 – 2021 – Retificar Calendário CMDCA
Resolução nº 12 – 2021 – Desistência de Suplentes CT
Resolução nº 13 – 2021 – Posse Elaine – Suplente CT
Resolução nº 14 – 2021 – Posse Gisely – Suplente CT
Resolução nº 15 – 2021 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 16 – 2021 – Posse Juraci – Suplente CT
Resolução nº 17 – 2021 – Posse Juraci – Suplente CT
Resolução nº 18 – 2021 – Aprovar uso do saldo da Deliberação nº 107/2017
Resolução nº 19 – 2021 – Não conceder registro para Centro de Educação Infantil Mundo das Letrinhas Coloridas
Resolução nº 20 – 2021 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 21 – 2021 – REVOGADA
Resolução nº 22 – 2021 – Regula as reuniões remotas do CMDCA
Resolução nº 23 – 2021 – Posse Gisely – Suplente CT
Resolução nº 24 – 2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 62/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 25 – 2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 55/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 26 – 2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 51/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 27 – 2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 14/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 28 – 2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 31/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 29 – 2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 84/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 30 – 2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 31 – 2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 109/2017 – CEDCA/PR
Resolução nº 32 – 2021 – Posse Juraci – Suplente CT
Resolução nº 33 – 2021 – Aprovar Capacitação SIPIA para CT
Resolução nº 34 – 2021 – Renovação da Inscrição da Entidade Associação PARA Vida sem Drogas
Resolução nº 35 – 2021 – Renovação da Inscrição da Entidade CIEE
Resolução nº 36 – 2021 – Revoga a Resolução nº 21/2021
Resolução nº 37 – 2021 – Manutenção do Registro dos Programas da UNILEHU
Resolução nº 38 – 2021 – Registro de Novos Cursos da UNILEHU
Resolução nº 39 – 2021 – Cancelar Inscrições de Entidades no CMDCA
Resolução nº 40 – 2021 – Registro do Programa Bom Aluno no CMDCA
Resolução nº 41 – 2021 – Registro do Programa Promover Aprendiz no CMDCA
Resolução nº 42 – 2021 – Renovação da Inscrição da Entidade Desafio Jovem
Resolução nº 43 – 2021 – Renovação da Inscrição da Entidade Centro de Amparo N. S. do Monte Claro
Resolução nº 44 – 2021 – Renovação da Inscrição da Entidade Patronato Santo Antonio
Resolução nº 45 – 2021 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 46 – 2021 – Aprovar projetos para Edital da SEJUF
Resolução nº 47 – 2021 – Renovação da Inscrição da Entidade Meninos da Harmonia
Resolução nº 48 – 2021 – Manutenção da Inscrição da Entidade Lar Mae Maria
Resolução nº 49 – 2021 – Manutenção da Inscrição da Entidade Gerar
Resolução nº 50 – 2021 – Manutenção do Registro do Programa da Gerar
Resolução nº 51 – 2021 – Manutenção da Inscrição da Entidade APAE
Resolução nº 52 – 2021 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 53 – 2021 – Registro do Programa Rede Cidadã no CMDCA
Resolução nº 54 – 2021 – Aprova a Inscrição da Entidade Unilehu no CMDCA
Resolução nº 55 – 2021 – Aprova Capacitação em Porto Alegre para CT
Resolução nº 56 – 2021 – Comissão Transitória de Criação do Edital de Chamamento Público para utilização de Recursos do FMDCA
Resolução nº 57 – 2021 – Comissão Transitória de alteração da Lei de Criação do Conselho Tutelar
Resolução nº 58 – 2021 – Aprova Termo de Adesão à Deliberação nº 38/2021 – CEDCA/PR
Resolução nº 59 – 2021 – Aprova Termo de Adesão à Deliberação nº 43/2021 – CEDCA/PR
Resolução nº 60 – 2021 – Aprova Termo de Adesão à Deliberação nº 18/2021 – CEDCA/PR
Resolução nº 61 – 2021 – Posse Rosângela – Suplente CT
Resolução nº 62 – 2021 – Posse Rosângela – Suplente CT
Resolução nº 63 – 2021 – Posse Rosângela – Suplente CT
Resolução nº 64 – 2021 – Ratifica a Resolução nº 47/2019 CMDCA, referente a Deliberação nº 084/2019
Resolução nº 65 – 2021 – Aprovar Capacitação para CMDCA – Delibração nº 84/2019 CEDCA/PR
Resolução nº 66 – 2021 – Recompor as Comissões Permanentes do CMDCA
Resolução nº 67 – 2021 – Novo Regulamento para Inscrição das Entidades e/ou Registro dos Programas, Projetos e Serviços
Resolução nº 68 – 2021 – Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de São José dos Pinhais
Resolução nº 69 – 2021 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 70 – 2021 – Aprova prorrogação de execução da Deliberação nº 89/2019 – CEDCA/PR
Resolução nº 71 – 2021 – Aprova Contratação de Intérprete de Libras
Resolução nº 72 – 2021 – Cancela Registros dos Programas da Fundação Educacional Itaqui no CMDCA
Resolução nº 73 – 2021 – Não conceder Inscrição para Entidade Fundação Educacional Itaqui no CMDCA
Resolução nº 74 – 2021 – Institui a Comissão Transitória de Ética
Resolução nº 75 – 2021 – Institui a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução nº 76 – 2021 – Retifica a Resolução nº 74/2021 – Institui a Comissão Transitória de Ética
Resolução nº 77 – 2021 – Reabertura do Plano de Ação – Del. nº55/2016 – CEDCA/PR
Resolução nº 78 – 2021 – Retifica a Resolução nº 58/2021 – CMDCA/SJP
Resolução nº 79 – 2021 – Posse Bruna – Suplente CT
Resolução nº 80 – 2021 – Prorroga o mandato do Colegiado
Resolução nº 81 – 2021 – Institui a Comissão Transitória de Sindicância
Resolução nº 82 – 2021 – Renovação da Inscrição da Entidade Associação Padre João Roberto Ceconello
Resolução nº 83 – 2021 – Aprovar o Calendário do CMDCA – 2022
Resolução nº 84 – 2021 – Posse Rosângela – Suplente CT
Resolução nº 85 – 2021 – Posse Artur – Suplente CT