Resoluções – CMDCA 2018

Resolução n. 01-2018 – Aprovar a nova lista de documentos para inscrição de entidades no CMDCA

Resolução n. 02-2018  Retificar a Resolução nº221/2017 – CMDCA

Resolução n. 03-2018 – Aprovar a reprogramação dos valores constantes em conta em 31 de dezembro de 2017 atinentes ao FMDCA

OBS.: Por uma falha de redação a numeração das Resoluções passou de 03 para 11.

Resolução n. 11-2018 – Convocação de Suplentes

Resolução n. 12-2018 – Aprovar solicitação decorrente da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR

Resolução n. 13-2018 – Aprovar solicitação decorrente da Deliberação nº 109/2017 – CEDCA/PR

Resolução n. 14-2018 – Empossar conselheira suplente do Conselho Tutelar para a Regional II – Afonso Pena

Resolução n. 15-2018 – Empossar conselheira suplente do Conselho Tutelar para a Regional I – Centro

Resolução n. 16-2018 – Aprovar o Programa de Combate a Evasão e Abandono Escolar da Rede de Proteção Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.

Resolução n. 17-2018 – Aprovar o Plano Operativo Municipal de Atenção Integral a Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória

Resolução n. 18-2018 – Revogar a Resolução nº 01/2018 – CMDCA/SJP, e aprovar a nova lista de documentos exigidos para inscrição de entidades no CMDCA

Resolução n. 19-2018 – Aprovar o Projeto “Assistir e Amparar da ABENP” – Lar Mãe Maria 

Resolução n. 20-2018 – Instituir a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Pinhais

Resolução n. 21-2018 – Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2018–2021

Resolução n. 22-2018 – Instituir membros da Diretoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Pinhais

Resolução n. 23-2018 – Aprovar a regulamentação dos critérios para inscrição das Entidades, bem como dos programas e projetos no CMDCA e dar outras providências correlatas

Resolução n. 24-2018 – Instituir membros da Diretoria do CMDCA

Resolução n. 25-2018 – Aprovar a proposta de utilização do saldo remanescente decorrente da Deliberação nº 62/2016

Resolução n. 26-2018 – Aprovar a solicitação de prorrogação por 12 (doze) meses do prazo para execução do projeto decorrente da Deliberação nº 62/2016

Resolução n. 27-2018 – Aprovar o plano de ação com as alterações decorrente da Deliberação nº 109/2017

Resolução n. 28-2018 – Aprovar a contratação da empresa “MC OPERATIVA” para assessorar os serviços necessários para a realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Pinhais

Resolução n. 29-2018 – Retificar a Resolução nº 023/2018 – CMDCA

Resolução n. 30-2018 – Alterar os membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Pinhais

Resolução n. 31-2018 – Revogar as Resoluções nº 018, 023 e 029/2018 – CMDCA

Resolução n. 32-2018 – Convocar a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução n. 33-2018 – Regulamento da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente