Documentos Publicados Pelo Conselho Municipal de Saúde em Diário Oficial
As publicações em Diário Oficial Eletrônico inciaram-se em novembro de 2017.
Anteriormente a esta data, as publicações eram realizadas no jornal Correio Paranaense.
| SITUAÇÃO | DOCUMENTO | DATA DE EMISSÃO | ASSUNTO | Diário Oficial Eletrônico |
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| Resolução nº 0001 | 06/03/2012 | Adesão Municipal ao HOSPSUS - Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0002 Arquivo do RAG2011 | 20/03/2012 | Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais, exercício 2011. | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 0003 | 10/04/2012 | Formação das Comissões Permanentes, nomeação de seus coordenadores e relatores e as suas atribuições. | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 0005 | 07/08/2012 | Fluxo de trabalho do Conselho através das Comissões | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0006 | 10/09/2012 | Utilização do recurso de custeio SAMU | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0007 | 05/02/2013 | Habilitação e Qualificação da UPA Rui Barbosa. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0008 | 11/03/2013 | Relatório de Audiência Pública relativo ao terceiro quadrimestre de 2012 do Município de São José dos Pinhais. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0009 | 26/03/2013 | Relatório anual de Gestão do órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais. Exercício de 2012. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0010 | 11/04/2013 | Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais. Exercício de 2012. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0011 | 11/04/2013 | Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 da SEMS de São José dos Pinhais. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0012 | 13/08/2013 | Recurso Financeiro a ser aplicado no ano de 2013 pelo Plano Anual de Metas (PAM DST/HIV e Hepatites Viriais). | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0013 | 13/08/2013 | Remanejamento de Cadeiras Odontológicas, conforme Portaria nº 2.372/2009. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0014 | 13/08/2013 | Implantação de 11 leitos da Saúde Mental, conforme Lei 10.216/2001. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0015 | 13/08/2013 | Construção da US Cidade Jardim, conforme Memorando Circular nº 456/2013 - SAS/SESA. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0016 | 02/10/2013 | X Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0017 | 21/11/2013 | Inscrição a Delegados da X Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 0018 | 12/12/2013 | Nomeação dos Conselheiros Locais de Saúde de São José dos Pinhais. | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 0001 | 27/06/2014 | Reforma US Campo Largo da Roseira de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0002 | 27/06/2014 | Normas do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0003 | 02/07/2014 | Plano Municipal de Saúde 2014/2017 de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 0004 | 15/09/2014 | Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense |
| Revogada | Resolução n° 0005 | 15/09/2014 | Comissão Temporária de revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | publicado no Correio Paranaense |
| Revogada | Resolução nº 0006 | 15/09/2014 | Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | publicado no Correio Paranaense |
| Revogada | Resolução nº 0007 | 15/09/2014 | Recomposição dos Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 0008 | 27/11/2014 | Programa Anual de Saúde 2014-2015 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0009 | 17/03/2015 | XI Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0010 | 26/03/2015 | Relatório de Gestão de Órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais. Exercício 2014 | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 0011 | 09/04/2015 | Composição do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 0012 | 17/04/2015 | XI Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. Comissão Organizadora. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução n º 0013 | 07/07/2015 | Relatório Quadrimestral - Abril de 2015. | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 0014 | 08/07/2015 | Comissão de Análise do SISPACTO | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 0015 | 16/07/2015 | Aprovação do SISPACTO | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 0016 | 31/08/2015 | Programa Vida no Trânsito | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 0017 | 18/09/2015 | Composição da Comissão de Acompanhamento as Dependências de Saúde. Gestão 2013/2014. | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 0018 | 09/11/2015 | 2º Relatório Quadrimestral de 2015 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução 00019 | 27/11/2015 | Projeto de Construção da Unidade de Saúde CAIC de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00020 | 27/11/2015 | Termo de Adesão a Qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nª 00021 | 27/11/2015 | Planejamento Municipal de Estrutura da Atenção Primária à Saúde de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| AD Referendum | 18/12/2015 | Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos a UBS e aprova a lista de equipamentos e materiais a serem adquiridos, conforme termo de Adesão. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00022 | 22/01/2016 | Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 00023 | 29/01/2016 | Composição dos Conselhos Locais de Saúde | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 00024 | 01/03/2016 | Relatório Quadrimestral Municipal de 2015 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00025 | 18/03/2016 | Conclusões sobre o relatório Anual de Gestão do Órgão Executor de saúde do Municipio de São José dos Pinhais, relativas ao exercício do ano de 2015. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nª 00026 | 05/04/2016 | Plano Municipal de Saúde 2014/2017 | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 00027 | 15/04/2016 | Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Guatupê/Ipê/Cristal | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 00028 | 15/04/2016 | Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Murici | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00029 | 15/04/2016 | Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Quississana | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 00030 | 19/04/2016 | Composição da Comissão de Orçamento e Finanças do CMS SJP | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 00031 | 03/05/2016 | Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Central Rural | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00032 | 03/05/2016 | Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Afonso Pena | publicado no Correio Paranaense Regimento Interno - 01.03.2016 |
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| Resolução nº 00033 | 05/05/2016 | Regimento Interno do Conselho Local de Saúde São Marcos | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução n º 00034 | 05/05/2016 | Oficialização da composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do CMS SJP | publicado no Correio Paranaense |
| Revogada | Resolução nº 00035 | 05/05/2016 | Oficialização da composição da Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde do CMS SJP | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 00036 | 05/05/2016 | Programação Anual de Saúde Municipal | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 00037 | 16/05/2016 | Oficialização da composição da Comissão de Ética do CMS SJP | publicado no Correio Paranaense |
| Resolução nº 00038 | 13/06/2016 | Regimento Interno do Conselho Local de saúde Centro | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00039 | 20/06/2016 | Revogação da Resolução nº32 de 03/05/2016 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00040 | 18/08/2016 | Programação Anual de Saúde municipal 2013 | publicado no Correio Paranaense | |
| Revogada | Resolução nº 00041 | 30/11/2016 | Alteração do termo de Adesão do Incentivo Financeiro Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária | publicado no Correio Paranaense |
| Moção de Louvor e Reconhecimento | 14/12/2016 | Moção de Louvor e Reconhecimento - Campanha Multivacinação | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00042 | 08/02/2017 | Incentivo financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia e Reabilitação | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00043 | 23/02/2017 | Protocolo de Manchester | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00044 | 02/03/2017 | 2º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2016 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00047 | 02/03/2017 | Plano Operativo SEMS 2016 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00046 | 02/03/2017 | SISPACTO 2016 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00047.2017 | 02/03/2017 | Programação Anual de Saúde 2017 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00048 | 08/03/2017 | Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00049 | 08/03/2017 | I Conferência Municipal de Saúde da Mulher | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00050 | 08/03/2017 | SISPACTO 2017 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00051 | 30/03/2017 | Relatório Anual de Gestão 2016 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00052 | 30/03/2017 | Alteração do Termo de Adesão do Incentivo Financeiro de Equipamentos às Unidades de Atenção Primária. APSUS | publicado no Correio Paranaense | |
| Moção de Repúdio | 04/04/2017 | Cargos comissionados e confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00053 | 05/04/2017 | Recursos do ParticipaSUS para realização da XII Conferência Municipal de SJP | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00054 | 03/05/2017 | Regulamento da XII Conferência Municipal de Saúde | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução CO12CONF nº 0001 | 08/05/2017 | Etapas Locais da XII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Pré-conferências da Saúde | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução CO12CONF nº 0002 | 08/05/2017 | Etapas Locais da XII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Plenária das Entidades de Trabalhadores de Saúde | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução CO12CONF nº 0003 | 11/05/2017 | Etapas Locais da XII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Plenária das Entidades de Prestadores de Saúde | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00055 | 24/05/2017 | Adesão municipal ao Programa de Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para US Primárias APSUS | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução CO12CONF nº 0004 | 05/06/2017 | Impossibilidade da indicação, candidatura e assunção de cidadãos com função gratificada ou cargo em comissão para Delegados e suplentes de Delegados que para a XII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução CO12CONF nº 0005 | 19/06/2017 | Prorrogação do Prazo de entrega dos documentos para inscrição das entidades com seus respectivos delegados eleitos ou indicados, suplentes de delegados e convidados | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00056 | 10/07/2017 | Alteração das US relacionadas no 03º artigo da Resolução nº55 24/05/2017 | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00057 | 10/07/2017 | Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária - APSUS, na modalidade Fundo a Fundo. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00058 | 10/07/2017 | Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, Componente da Atenção Básica, na modalidade Fundo a Fundo. | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00059 | 13/09/2017 | Plano de contingência para Controle da dengue | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00060 | 13/09/2017 | Projeto de Aão São José dos Pinhais Participa da Saúde | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00061 | 13/09/2017 | Regimento Interno da Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde | publicado no Correio Paranaense | |
| Resolução nº 00062 | 12/12/2017 | Incentivo Financeiro Estadual para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência – Rede Paraná Urgência | Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017 | |
| Resolução nº 00063 | 12/12/2017 | Recursos Livres Conselho Municipal de Saúde do ano em exercício à Secretaria Municipal de Saúde | Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017 | |
| Resolução nº 00064 | 12/12/2017 | Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017 | |
| Resolução nº 00065 | 12/12/2017 | Programação Anual de Saúde 2018 | Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017 | |
| Resolução nº 00066 | 12/12/2017 | Plano de Implantação das Práticas Integradas Complementares (PIC) na Atenção Básica no Município de São José dos Pinhais. | Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017 | |
| Resolução nº 00067 | 12/12/2017 | Plano de Trabalho de Assistência Ambulatorial e Hospitalar do Hospitale Maternidade São José dos Pinhais no Município de São José dos Pinhais. | Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017 | |
| Resolução nº 00068 | 11/12/2017 | Assistência Farmacêutica | Edição 31, Ano 1 - 18/12/2017 | |
| Resolução nº 00069 | 11/12/2017 | Aquisição de materiais e Equipamentos para os serviços de fisioterapia através do incentivo financeiro da Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Básica, na modalidade fundo a fundo. | Edição 30, Ano 1 - 15/12/2017 | |
| Resolução nº 00070 | 13/12/2017 | Credenciamento dos serviços médicos e Serviços de Diagnóstico Especializados | Edição 31, Ano 1 - 18/12/2017 | |
| Resolução nº 00071 | 27/12/2017 | Retificação da data de Homologação pelo Secretário Municipal de Saúde de determinadas Resoluções publicadas por este Conselho Municipal de Saúde, no mês de dezembro de 2017, no Diário Oficial Eletrônico | Edição 39, Ano 1 - 29/12/2017 | |
| Comunicado nº 00001.2018 | 02/01/2018 | Recesso das atividades do Conselho Municipal de Saúde | Edição 42, Ano 1 - 04/01/2018 | |
| Comunicado nº 00002.2018 | 02/01/2018 | Calendário de Reuniões Ordinárias 2018 | Edição 42, Ano 1 - 04/01/2018 | |
| Revogada | Resolução nº 00072 | 03/01/2018 | Composição dos membros da Comissão de de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde pelo Município de São José dos Pinhais | Edição 43, Ano 1 - 05/01/2018 |
| Resolução nº 00073 | 03/01/2018 | Errata da Resolução nº 70 de 13 de dezembro de 2017, publicada em Diário Oficial Eletrônico em 18 de dezembro de 2017. | Edição 43, Ano 1 - 05/01/2018 | |
| Resolução nº 00074 | 07/02/2018 | Credenciamento de médicos na modalidade plantonista para compor a escala do PS e UTI Geral do HMMSJP | Edição 69, Ano 1 - 15/02/2018 | |
| Convocação nº 0001/2018 | 01/02/2018 | 21ª Reunião Ordinária | Edição 62, Ano 1 - 02/02/2018 | |
| Errata Convocação nº 0001/2018 | 05/02/2018 | Errata de Pauta da 21ª Reunião Ordinária | Edição 64, Ano 1 - 06/02/2018 | |
| Convocação nº 0002/2018 | 09/02/2018 | 18ª Reunião Extraordinária | Edição 69, Ano 1 - 15/02/2018 | |
| Resolução nº 00075 | 19/02/2018 | Ratificação da alteração da Resolução nº 70 de 13 de dezembro de 2017 no que diz respeito à inclusão de especialidades médicas a serem credenciadas. | Edição 73, Ano 1 - 21/02/2018 | |
| Convocação nº04/2018 | 01/03/2018 | Convocação para 22ª Reunião Ordinária | Edição 80, Ano 1 - 02/03/2018 | |
| Resolução nº 00076 | 26/02/2018 | Alteração da Resolução nº62 de 06 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre o Incentivo Financeiro Estadual para Aquisição de equipamentos de Urgência e Emergência – Rede Paraná Urgência de São José dos Pinhais. | Edição 77, Ano 1 - 27/02/2018 | |
| Resolução nº 00077 | 26/02/2018 | Recurso para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais na modalidade Fundo a Fundo. | Edição 88, Ano 01 - 14/03/2018 | |
| Resolução nº 00078 | 26/02/2018 | Aquisição de equipamentos de equipamentos para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais na modalidade Fundo a Fundo. | Edição 88, Ano 01 - 14/03/2018 | |
| Convocação nº 005/2018 | 22/03/2018 | 19ª Reunião Extraordinária | Edição 94, Ano 1 - 23/03/2018 | |
| Comunicado nº003/2018 | 23/03/2018 | Alteração do Local da 19ª Reunião Extraordinária | Edição 95, Ano 1 - 26/03/2018 | |
| Resolução nº 00079 | 27/03/2018 | Relatório Anual de Gestão 2017 pelo Município de São José dos Pinhais. | Edição 99, Ano 1 - 03/04/2018 | |
| Resolução nº 00080 | 27/03/2018 | Nomeação da Mesa Diretora para a Gestão 2018-2019 pelo Município de São José dos Pinhais. | Edição 99, Ano 1 - 03/04/2018 | |
| Convocação nº 06.2018 | 28/03/2018 | 23ª Reunião Ordinária | Edição 98, Ano 1 - 02/04/2018 Convocação nº 06.2018 |
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| Resolução nº 00081 | 03/04/2018 | Dispõe sobre a Realocação de Saldos Remanescentes para reforma da Unidade de Saúde do Riacho Doce do Município de São José dos Pinhais. | Edição 101, Ano 1 - 05/04/2018 | |
| Resolução nº 00082 | 03/04/2018 | Dispõe sobre o Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória do Município de São José dos Pinhais. | Edição 101, Ano 1 - 05/04/2018 POM - Saúde dos Adolescentes |
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| Resolução nº 00083 | 03/04/2018 | Dispõe sobre a Construção de Nova Unidade de Saúde no bairro Campo Largo da Roseira do Município de São José dos Pinhais. | Edição 101, Ano 1 - 05/04/2018 | |
| Resolução nº 00084 | 04/04/2018 | Composição dos membros da comissão Transitória de Discussão sobre a Programação Anual de Saúde 2019 - Planejamento Orçamentário | Edição 102, Ano 1 - 06/04/2018 | |
| Resolução nº 00085 | 04/04/2018 | Composição dos membros da Comissão Transitória de Revisão do Regimento Interno | Edição 102, Ano 1 - 06/04/2018 | |
| Resolução nº 00086 | 04/04/2018 | Composição dos membros da Comissão Transitória de Acompanhamento e Apoio dos Conselhos Locais de Saúde | Edição 102, Ano 1 - 06/04/2018 | |
| Resolução nº 00087 | 04/04/2018 | Credenciamento de profissionais de serviços médicos | Edição 102, Ano 1 - 06/04/2018 | |
| Resolução nº 00088 | 04/04/2018 | Inidicação de dois Conselheiros do Segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos da Escola de Saúde Pública | Edição 102, Ano 1 - 06/04/2018 | |
| Convocação nº 0007/2018 | 04/04/2018 | 20ª Reunião Extraordinária | Edição 102, Ano 1 - 06/04/2018 | |
| Resolução nº 0089 | 16/04/2018 | Dispõe sobre a Alteração de valores da Resolução nº 081 de 03/04/2018 do Município de São José dos Pinhais. | Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018 | |
| Em vigor | Resolução nº 0090 | 16/04/2018 | Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018 |
| Em vigor | Resolução nº 0091 | 16/04/2018 | Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018 |
| Em vigor Alterações apontadas na Resolução nº 99 | Resolução nº 0092 | 16/04/2018 | Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018 |
| Em vigor Com ressalvas apontadas na Resolução nº 100 | Resolução nº 0093 | 16/04/2018 | Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018 |
| E vigor | Resolução nº 0094 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde 2019 (PAS 2019) do município de São José dos Pinhais. | Edição 125, Ano 1 - 03/05/2018 |
| E vigor | Convocação nº 008/2018 | 04/05/2018 | 24ª Reunião Ordinária | Edição 121, Ano 1 - 04/05/2018 |
| E vigor | Resolução nº 0095 | 09/05/2018 | Dispõe sobre indicação de membros deste órgão colegiado a compor o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência (CGMUE/SJP) de São José dos Pinhais. | Edição 128, Ano 1 - 15/05/2018 |
| E vigor | Resolução nº 0096 | 09/05/2018 | Dispõe sobre Prorrogação do Convênio firmado pelo Governo Federal por emenda parlamentar para o Hospital Municipal e Maternidade de São José dos Pinhais. | Edição 128, Ano 1 - 15/05/2018 |
| E vigor | Resolução nº 0097 | 09/05/2018 | Dispõe sobre Indicação de Conselheiros para Grupo de Trabalho do Plano de Carreiras e Cargos da Saúde Pública Municipal de São José dos Pinhais. | Edição 128, Ano 1 - 15/05/2018 |
| E vigor | Resolução nº 0098 | 09/05/2018 | Dispõe sobre SISPACTO 2018 de São José dos Pinhais. | Edição 128, Ano 1 - 15/05/2018 |
| vigor | Convocação nº 009 | 14/05/2018 | 21ª Reunião Extraordinária | Edição 129, Ano 1 - 16/05/2018 |
| Em vigor | Resolução nº 0099 | 15/05/2018 | Dispõe sobre Alteração da Resolução nº 092 de 16 de abril de 2018 do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | Edição 303, Ano 1 - 22/05/2018 |
| Em vigor | Resolução nº 0100 | 15/05/2018 | Dispõe sobre Alteração da Resolução nº 093 de 16 de abril de 2018 do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Edição 303, Ano 1 - 22/05/2018 |
| Convocação nº 10.2018 | 29/05/2018 | 25ª Reunião Ordinária | Edição 140, Edição 1 - 04/06/2018 | |
| Comunicado nº 04 | 06/06/2018 | Comunicado de Reunião de Mesa para 26ª Reunião Ordinária e data limite para recebimento de pauta para a mesma. | Edição 145, Ano 1 – 11/06/2018 | |
| Resolução nº 0101 | 06/06/2018 | Dispõe sobre Alteração de Plano de Trabalho de emenda parlamentar para aquisição de produtos médicos de uso único em conformidade com o Convenio nº 834905/2016 destinados ao Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. | Edição 152, Ano 1 - 20/06/2018 | |
| Revogada | Resolução nº 0102 | 06/06/2018 | Dispõe sobre Recursos para o Programa Saúde do Viajante de São José dos Pinhais. | Edição 149, Ano 1 - 15/06/2018 |
| Resolução nº 0103 | 06/06/2018 | Dispõe sobre Apreciação de Saldo remanescente do VIGIASUS, São José dos Pinhais. | Edição 150, Ano 1 - 18/06/2018 | |
| Resolução nº 0104 | 06/06/2018 | Dispõe sobre Plano de Contingência para Controle da Dengue no São José dos Pinhais. | Edição 150, Ano 1 - 18/06/2018 | |
| Resolução nº 0105 | 06/06/2018 | Dispõe sobre Plano de Ação para a superação das Fragilidades identificadas - Dengue no São José dos Pinhais. | Edição 150, Ano 1 - 18/06/2018 | |
| Convocação nº 11/2018 | 08/06/2018 | 22ª Reunião Ordinária | Edição 145, Ano 1 – 11/06/2018 | |
| Resolução - 0106.2018 - 06.09.2018 | 06/09/2018 | Revogação da Resolução nº 102 de 06 de junho de 2018 do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | ||
| Resolução - 0107.2018 - 06.09.2018 | 06/09/2018 | Dispõe sobre Recursos para o Programa Saúde do Viajante - Inclusão de Elemento de Despesa nas Despesas Correntes de destinação dos recursos oriundos da Resolução SESA 1204/2017 | ||
| Resolução - 0108.2018 - 06.09.2018 | 06/09/2018 | Dispõe sobre Credenciamento de Instituição Privada localizada em São José dos Pinhais e Região para prestação de Abrigamento e Credenciamento de Médico Clínico Geral | ||
| em vigor | Resolução - 109.2018 - 28.09.2018 | 28/09/2018 | Dispõe sobre Comissão Eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | Diario Oficial ed 225 ano 1 02.10.2018 |
| em vigor | Resolução - 110.2018 - 28.09.2018 | 28/09/2018 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | Diario Oficial ed 225 ano 1 02.10.2018 |
| em vigor | Resolução - 111.2018 - 28.09.2018 | 28/09/2018 | Dispõe sobre alteração da Composição da Comissão Transitória de Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | Diario Oficial ed 225 ano 1 02.10.2018 |
| em vigor | Resolução - 112.2018 - 12.11.2018 | 12/11/2018 | Dispõe sobre a Aprovação de utilização dos Recursos do Conselho Municipal de Saúde para realização da XIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Publicano no Diário Oficial Eletrônico Edição 254, Ano 2 - 14/11/2018 |
| em vigor | Resolução - 113.2018 - 13.11.2018 | 13/11/2018 | Dispõe sobre o Regulamento da XIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição 256, Ano 2 – 20/11/2018 |
| RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 01, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | 19/11/2018 | Dispõe sobre a realização da Etapa das Plenárias da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Plenária dos Gestores de Órgãos Públicos Municipais de Saúde. | Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição 264, Ano 2 – 30/11/2018 | |
| RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 02, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 | 19/11/2018 | Dispõe sobre a realização da Etapa das Plenárias da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Plenária das Entidades de Prestadores de Serviços de Saúde. | Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição 264, Ano 2 – 30/11/2018 | |
| Resolução - 114.2018 - 06.12.2018 | 06/12/2018 | Dar efeito suspensivo de 120 dias à lei nº 3.149, de 23 de outubro de 2018 - Que dispões sobre oferta de serviço de agendamento telefônico de consultas pelas unidades básicas de Saúde no Município de São José dos Pinhais | Publicado no Diário Oficial Eletrônico Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 271, Ano 2 – 11/12/2018 |
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| Resolução - 115.2018 - 12.12.2018 | 13/12/2018 | Dispõe sobre o Regimento Interno da XIII Conferencia Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | Publicado no Diário Oficial Eletrônico Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 273, Ano 2 – 13/12/2018 |
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| resolução 116 07_02_2019 | 07/02/2019 | Dispõe sobre os Conselhos Locais de saúde de São José dos Pinhais | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 311, Ano 2 –12/02/2019 |
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| em vigor | RESOLUÇÃO 117 DE 29 DE MARÇO DE 2019 | 29/03/2019 | Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde localizadas na área rural de São José dos Pinhais | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 343, Ano 2 –02/04/2019 |
| RESOLUÇÃO 118 DE 28 DE MARÇO DE 2019 | 28/03/2019 | Dipõe sobre o Relatório Anual de gestão 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 343, Ano 2 –02/04/2019 |
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| RESOLUÇÃO 119 DE 17 DE ABRIL DE 2019 | 17/04/2019 | Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde 2020 (PAS 2020) do município de Saúde de São José dos Pinhais. | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 359, Ano 2 – 26/04/2019 |
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| RESOLUÇÃO 120 DE 17 DE ABRIL DE 2019 | 17/04/2019 | Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (CASAPMS) do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 359, Ano 2 – 26/04/2019 |
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| RESOLUÇÃO 121 DE 17 DE ABRIL DE 2019 | 17/04/2019 | Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CFA) do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 359, Ano 2 – 26/04/2019 |
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| RESOLUÇÃO 122 DE 17 DE ABRIL DE 2019 | 17/04/2019 | Dispõe sobre a Alteração da Composição Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 359, Ano 2 – 26/04/2019 |
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| RESOLUÇÃO 123 DE 17 DE ABRIL DE 2019 | 17/04/2019 | Dispõe sobre a Alteração da Composição Comissão Transitória de Acompanhamento e Apoio aos Conselhos Locais de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 359, Ano 2 – 26/04/2019 |
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| RESOLUÇÃO 124 DE 17 DE ABRIL DE 2019 | 17/04/2019 | Dispõe sobre a Alteração da Composição Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 359, Ano 2 – 26/04/2019 |
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| RESOLUÇÃO 125 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - regimento interno cms | 29/04/2019 | Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE de São José dos Pinhais. | Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 367, Ano 2 –09/05/2019 |
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| RESOLUÇÃO 126 DE 09 DE MAIO DE 2019 - SISPACTO 2019 | 09/05/2019 | Dispõe sobre SISPACTO 2019 de São José dos Pinhais | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 372, Ano 2 –16/05/2019 |
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| RESOLUÇÃO 127 DE 03 DE JUNHO DE 2019 | 03/06/2019 | Dispõe sobre a PRIORIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS de São José dos Pinhais | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 388, Ano 2 –07/06/2019 |
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| RESOLUÇÃO 128 DE 03 DE JUNHO DE 2019 | 03/06/2019 | Dispõe sobre ABASTECIMENTO 24 HORAS PARA AS AMBULÂNCIAS DO SAMU de São José dos Pinhais | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 388, Ano 2 –07/06/2019 |
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| RESOLUÇÃO 129 DE 06 DE JUNHO DE 2019 | 06/06/2019 | Dispõe sobre a Composição dos membros da Comissão Transitória de Implantação do Regimento Interno e Revisão da Lei do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 394, Ano 2 –017/06/2019 |
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| RESOLUÇÃO 130 DE 06 DE JUNHO DE 2019 | 06/06/2019 | Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento dos Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde (COMAIG) do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, conforme o Regimento Interno 2019 do CMS/SJP | Publicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais Edição 394, Ano 2 –017/06/2019 |
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