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Documentos Publicados Pelo Conselho Municipal de Saúde em Diário Oficial

 

As publicações em Diário Oficial Eletrônico inciaram-se em novembro de 2017.

Anteriormente a esta data, as publicações eram realizadas no jornal Correio Paranaense.

SITUAÇÃODOCUMENTODATA DE EMISSÃOASSUNTODiário Oficial Eletrônico
Resolução nº 000106/03/2012Adesão Municipal ao HOSPSUS - Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paranápublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0002
Arquivo do RAG2011		20/03/2012Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais, exercício 2011.publicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 000310/04/2012Formação das Comissões Permanentes, nomeação de seus coordenadores e relatores e as suas atribuições.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000507/08/2012Fluxo de trabalho do Conselho através das Comissõespublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000610/09/2012Utilização do recurso de custeio SAMUpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000705/02/2013Habilitação e Qualificação da UPA Rui Barbosa.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000811/03/2013Relatório de Audiência Pública relativo ao terceiro quadrimestre de 2012 do Município de São José dos Pinhais.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000926/03/2013Relatório anual de Gestão do órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais. Exercício de 2012.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001011/04/2013Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais. Exercício de 2012. publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001111/04/2013Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 da SEMS de São José dos Pinhais.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001213/08/2013Recurso Financeiro a ser aplicado no ano de 2013 pelo Plano Anual de Metas (PAM DST/HIV e Hepatites Viriais).publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001313/08/2013Remanejamento de Cadeiras Odontológicas, conforme Portaria nº 2.372/2009.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001413/08/2013Implantação de 11 leitos da Saúde Mental, conforme Lei 10.216/2001.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001513/08/2013Construção da US Cidade Jardim, conforme Memorando Circular nº 456/2013 - SAS/SESA.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001602/10/2013X Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001721/11/2013Inscrição a Delegados da X Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.publicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 001812/12/2013Nomeação dos Conselheiros Locais de Saúde de São José dos Pinhais.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000127/06/2014Reforma US Campo Largo da Roseira de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000227/06/2014Normas do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000302/07/2014Plano Municipal de Saúde 2014/2017 de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 000415/09/2014Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução n° 000515/09/2014Comissão Temporária de revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.publicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 000615/09/2014Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.publicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 000715/09/2014Recomposição dos Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000827/11/2014Programa Anual de Saúde 2014-2015publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 000917/03/2015XI Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001026/03/2015Relatório de Gestão de Órgão Executor da Saúde do Município de São José dos Pinhais. Exercício 2014publicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 001109/04/2015Composição do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001217/04/2015XI Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. Comissão Organizadora.publicado no Correio Paranaense
Resolução n º 001307/07/2015Relatório Quadrimestral - Abril de 2015.publicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 001408/07/2015Comissão de Análise do SISPACTOpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001516/07/2015Aprovação do SISPACTO publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001631/08/2015Programa Vida no Trânsito publicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 001718/09/2015Composição da Comissão de Acompanhamento as Dependências de Saúde. Gestão 2013/2014.publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 001809/11/20152º Relatório Quadrimestral de 2015 publicado no Correio Paranaense
Resolução 0001927/11/2015Projeto de Construção da Unidade de Saúde CAIC de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0002027/11/2015Termo de Adesão a Qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúdepublicado no Correio Paranaense
Resolução nª 0002127/11/2015Planejamento Municipal de Estrutura da Atenção Primária à Saúde de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
AD Referendum 18/12/2015Incentivo Financeiro para Aquisição
de Equipamentos a UBS e aprova a lista de equipamentos e materiais a serem adquiridos, conforme termo de Adesão.		publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0002222/01/2016Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 0002329/01/2016Composição dos Conselhos Locais de Saúdepublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0002401/03/2016Relatório Quadrimestral Municipal de 2015publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0002518/03/2016Conclusões sobre o relatório Anual de Gestão do Órgão Executor de saúde do Municipio de São José dos Pinhais, relativas ao exercício do ano de 2015.publicado no Correio Paranaense
Resolução nª 0002605/04/2016Plano Municipal de Saúde 2014/2017publicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 0002715/04/2016Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Guatupê/Ipê/Cristalpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0002815/04/2016Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Muricipublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0002915/04/2016Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Quississanapublicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 0003019/04/2016Composição da Comissão de Orçamento e Finanças do CMS SJPpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0003103/05/2016Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Central Ruralpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0003203/05/2016Regimento Interno do Conselho Local de Saúde Afonso Penapublicado no Correio Paranaense
Regimento Interno - 01.03.2016
Resolução nº 0003305/05/2016Regimento Interno do Conselho Local de Saúde São Marcospublicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução n º 0003405/05/2016Oficialização da composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do CMS SJPpublicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 0003505/05/2016Oficialização da composição da Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde do CMS SJPpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0003605/05/2016Programação Anual de Saúde Municipalpublicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 0003716/05/2016Oficialização da composição da Comissão de Ética do CMS SJPpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0003813/06/2016Regimento Interno do Conselho Local de saúde Centropublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0003920/06/2016Revogação da Resolução nº32 de 03/05/2016publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0004018/08/2016Programação Anual de Saúde municipal 2013publicado no Correio Paranaense
RevogadaResolução nº 0004130/11/2016Alteração do termo de Adesão do Incentivo Financeiro Equipamentos para as Unidades de Atenção Primáriapublicado no Correio Paranaense
Moção de Louvor e Reconhecimento14/12/2016Moção de Louvor e Reconhecimento - Campanha Multivacinaçãopublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0004208/02/2017Incentivo financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia e Reabilitaçãopublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0004323/02/2017Protocolo de Manchesterpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0004402/03/20172º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2016publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0004702/03/2017Plano Operativo SEMS 2016publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0004602/03/2017SISPACTO 2016publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 00047.201702/03/2017Programação Anual de Saúde 2017publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0004808/03/2017Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúdepublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0004908/03/2017I Conferência Municipal de Saúde da Mulherpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005008/03/2017SISPACTO 2017publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005130/03/2017Relatório Anual de Gestão 2016publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005230/03/2017Alteração do Termo de Adesão do Incentivo Financeiro de Equipamentos às Unidades de Atenção Primária. APSUSpublicado no Correio Paranaense
Moção de Repúdio04/04/2017Cargos comissionados e confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005305/04/2017Recursos do ParticipaSUS para realização da XII Conferência Municipal de SJPpublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005403/05/2017Regulamento da XII Conferência Municipal de Saúdepublicado no Correio Paranaense
Resolução CO12CONF nº 000108/05/2017Etapas Locais da XII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Pré-conferências da Saúdepublicado no Correio Paranaense
Resolução CO12CONF nº 0002 08/05/2017Etapas Locais da XII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Plenária das Entidades de Trabalhadores de Saúdepublicado no Correio Paranaense
Resolução CO12CONF nº 000311/05/2017Etapas Locais da XII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Plenária das Entidades de Prestadores de Saúdepublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005524/05/2017Adesão municipal ao Programa de Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para US Primárias APSUSpublicado no Correio Paranaense
Resolução CO12CONF nº 000405/06/2017Impossibilidade da indicação, candidatura e assunção de cidadãos com função gratificada ou cargo em comissão para Delegados e suplentes de Delegados que para a XII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhaispublicado no Correio Paranaense
Resolução CO12CONF nº 000519/06/2017Prorrogação do Prazo de entrega dos documentos para inscrição das entidades com seus respectivos delegados eleitos ou indicados, suplentes de delegados e convidadospublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005610/07/2017Alteração das US relacionadas no 03º artigo da Resolução nº55 24/05/2017publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005710/07/2017Incentivo Financeiro de Investimento
para Aquisição de Equipamentos para
as Unidades de Atenção Primária -
APSUS, na modalidade Fundo a Fundo.		publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005810/07/2017Incentivo Financeiro de Investimento
para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde
da Pessoa com Deficiência
do Estado do Paraná,
Componente da Atenção Básica,
na modalidade Fundo a Fundo.		publicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0005913/09/2017Plano de contingência para Controle da denguepublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0006013/09/2017Projeto de Aão São José dos Pinhais Participa da Saúdepublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0006113/09/2017Regimento Interno da Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúdepublicado no Correio Paranaense
Resolução nº 0006212/12/2017Incentivo Financeiro
Estadual para Aquisição de Equipamentos
de Urgência e Emergência – Rede Paraná
Urgência		Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017
Resolução nº 0006312/12/2017Recursos Livres Conselho Municipal de Saúde
do ano em exercício
à Secretaria Municipal de Saúde		Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017
Resolução nº 0006412/12/2017Plano Municipal de Saúde 2018-2021 Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017
Resolução nº 0006512/12/2017Programação Anual de Saúde 2018Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017
Resolução nº 0006612/12/2017 Plano de Implantação das Práticas Integradas Complementares (PIC) na Atenção Básica no Município de São José dos Pinhais.Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017
Resolução nº 0006712/12/2017 Plano de Trabalho de Assistência
Ambulatorial e Hospitalar do
Hospitale Maternidade São José dos
Pinhais no Município de São José dos Pinhais.		Edição 27, Ano 1 - 12/12/2017
Resolução nº 0006811/12/2017Assistência FarmacêuticaEdição 31, Ano 1 - 18/12/2017
Resolução nº 0006911/12/2017Aquisição de materiais e Equipamentos
para os serviços de fisioterapia através do incentivo
financeiro da Rede da Atenção à Saúde da Pessoa
com deficiência do Estado do Paraná,
componente da Atenção Básica,
na modalidade fundo a fundo.		Edição 30, Ano 1 - 15/12/2017
Resolução nº 00070 13/12/2017Credenciamento dos serviços médicos e Serviços de Diagnóstico EspecializadosEdição 31, Ano 1 - 18/12/2017
Resolução nº 0007127/12/2017 Retificação da data de Homologação pelo Secretário Municipal de Saúde de determinadas Resoluções publicadas por este Conselho Municipal de Saúde, no mês de dezembro de 2017, no Diário Oficial EletrônicoEdição 39, Ano 1 - 29/12/2017
Comunicado nº 00001.201802/01/2018Recesso das atividades do Conselho Municipal de Saúde Edição 42, Ano 1 - 04/01/2018
Comunicado nº 00002.201802/01/2018Calendário de Reuniões Ordinárias 2018Edição 42, Ano 1 - 04/01/2018
RevogadaResolução nº 0007203/01/2018 Composição dos membros da Comissão de de Assistência à Saúde e
Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde pelo Município de São José dos Pinhais		Edição 43, Ano 1 - 05/01/2018
Resolução nº 0007303/01/2018Errata da Resolução nº 70 de 13 de dezembro de 2017, publicada em Diário Oficial
Eletrônico em 18 de dezembro de 2017.		Edição 43, Ano 1 - 05/01/2018
Resolução nº 0007407/02/2018Credenciamento de médicos na modalidade plantonista para compor a escala do PS e UTI Geral do HMMSJPEdição 69, Ano 1 - 15/02/2018
Convocação nº 0001/201801/02/201821ª Reunião Ordinária Edição 62, Ano 1 - 02/02/2018
Errata Convocação nº 0001/201805/02/2018Errata de Pauta da 21ª Reunião OrdináriaEdição 64, Ano 1 - 06/02/2018
Convocação nº 0002/201809/02/201818ª Reunião ExtraordináriaEdição 69, Ano 1 - 15/02/2018
Resolução nº 0007519/02/2018Ratificação da alteração da
Resolução nº 70 de 13 de dezembro de 2017 no
que diz respeito à inclusão de especialidades
médicas a serem credenciadas. 		Edição 73, Ano 1 - 21/02/2018
Convocação nº04/201801/03/2018Convocação para 22ª Reunião OrdináriaEdição 80, Ano 1 - 02/03/2018
Resolução nº 0007626/02/2018Alteração da Resolução nº62 de 06 de dezembro de 2017, a qual
dispõe sobre o Incentivo Financeiro Estadual para Aquisição de equipamentos
de Urgência e Emergência – Rede Paraná Urgência de São José dos Pinhais.
Edição 77, Ano 1 - 27/02/2018
Resolução nº 0007726/02/2018Recurso para obras de construção, instalação,
ampliação, reforma e recuperação do Hospital e
Maternidade de São José dos Pinhais na modalidade Fundo a
Fundo. 		Edição 88, Ano 01 - 14/03/2018
Resolução nº 0007826/02/2018Aquisição de equipamentos
de equipamentos para o Hospital e
Maternidade São José dos Pinhais na
modalidade Fundo a Fundo.		Edição 88, Ano 01 - 14/03/2018
Convocação nº 005/201822/03/201819ª Reunião ExtraordináriaEdição 94, Ano 1 - 23/03/2018
Comunicado nº003/201823/03/2018Alteração do Local da 19ª Reunião ExtraordináriaEdição 95, Ano 1 - 26/03/2018
Resolução nº 0007927/03/2018Relatório Anual de Gestão 2017 pelo Município de São José dos Pinhais. Edição 99, Ano 1 - 03/04/2018
Resolução nº 0008027/03/2018Nomeação da Mesa Diretora para a Gestão 2018-2019 pelo Município de São José dos Pinhais. Edição 99, Ano 1 - 03/04/2018
Convocação nº 06.201828/03/201823ª Reunião OrdináriaEdição 98, Ano 1 - 02/04/2018
Convocação nº 06.2018
Resolução nº 0008103/04/2018Dispõe sobre a Realocação de Saldos Remanescentes para reforma da Unidade de Saúde do Riacho Doce do Município de São José dos Pinhais. Edição 101, Ano 1 - 05/04/2018
Resolução nº 0008203/04/2018 Dispõe sobre o Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória do Município de São José dos Pinhais. Edição 101, Ano 1 - 05/04/2018
POM - Saúde dos Adolescentes
Resolução nº 0008303/04/2018 Dispõe sobre a Construção de Nova Unidade de Saúde no bairro Campo Largo da Roseira do Município de São José dos Pinhais. Edição 101, Ano 1 - 05/04/2018
Resolução nº 0008404/04/2018Composição dos membros da comissão Transitória de Discussão sobre a Programação Anual de Saúde 2019 - Planejamento OrçamentárioEdição 102, Ano 1 - 06/04/2018
Resolução nº 0008504/04/2018Composição dos membros da Comissão Transitória de Revisão do Regimento InternoEdição 102, Ano 1 - 06/04/2018
Resolução nº 0008604/04/2018Composição dos membros da Comissão Transitória de Acompanhamento e Apoio dos Conselhos Locais de SaúdeEdição 102, Ano 1 - 06/04/2018
Resolução nº 0008704/04/2018Credenciamento de profissionais de serviços médicosEdição 102, Ano 1 - 06/04/2018
Resolução nº 0008804/04/2018Inidicação de dois Conselheiros do Segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos da Escola de Saúde PúblicaEdição 102, Ano 1 - 06/04/2018
Convocação nº 0007/201804/04/201820ª Reunião ExtraordináriaEdição 102, Ano 1 - 06/04/2018
Resolução nº 008916/04/2018Dispõe sobre a Alteração de valores da Resolução nº 081 de 03/04/2018 do Município de São José dos Pinhais. Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018
Em vigorResolução nº 009016/04/2018Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018
Em vigorResolução nº 009116/04/2018Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018
Em vigor
Alterações apontadas na Resolução nº 99		Resolução nº 009216/04/2018Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018
Em vigor
Com ressalvas apontadas na Resolução nº 100		Resolução nº 009316/04/2018Dispõe sobre a Alteração da Composição da Comissão de Assistência à Saúde e Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. Edição 110, Ano 1 - 18/04/2018
E vigorResolução nº 009403/05/2018Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde 2019 (PAS 2019) do município de São José dos Pinhais. Edição 125, Ano 1 - 03/05/2018
E vigorConvocação nº 008/201804/05/201824ª Reunião OrdináriaEdição 121, Ano 1 - 04/05/2018
E vigorResolução nº 009509/05/2018Dispõe sobre indicação de membros deste órgão colegiado a compor o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência (CGMUE/SJP) de São José dos Pinhais.Edição 128, Ano 1 - 15/05/2018
E vigorResolução nº 009609/05/2018Dispõe sobre Prorrogação do Convênio firmado pelo Governo Federal por emenda parlamentar para o Hospital Municipal e Maternidade de São José dos Pinhais.Edição 128, Ano 1 - 15/05/2018
E vigorResolução nº 009709/05/2018Dispõe sobre Indicação de Conselheiros para Grupo de Trabalho do Plano de Carreiras e Cargos da Saúde Pública Municipal de São José dos Pinhais.Edição 128, Ano 1 - 15/05/2018
E vigorResolução nº 009809/05/2018Dispõe sobre SISPACTO 2018 de São José dos Pinhais.Edição 128, Ano 1 - 15/05/2018
vigorConvocação nº 00914/05/201821ª Reunião ExtraordináriaEdição 129, Ano 1 - 16/05/2018
Em vigorResolução nº 009915/05/2018Dispõe sobre Alteração da Resolução nº
092 de 16 de abril de 2018 do Conselho
Municipal de Saúde de São José dos
Pinhais		Edição 303, Ano 1 - 22/05/2018
Em vigorResolução nº 010015/05/2018Dispõe sobre Alteração da Resolução nº
093 de 16 de abril de 2018 do Conselho
Municipal de Saúde de São José dos
Pinhais.
Edição 303, Ano 1 - 22/05/2018
Convocação nº 10.201829/05/201825ª Reunião OrdináriaEdição 140, Edição 1 - 04/06/2018
Comunicado nº 04 06/06/2018Comunicado de Reunião de Mesa para 26ª Reunião Ordinária e data limite para recebimento de pauta para a mesma.Edição 145, Ano 1 – 11/06/2018
Resolução nº 010106/06/2018Dispõe sobre Alteração de Plano de Trabalho de emenda
parlamentar para aquisição de produtos médicos de uso único em
conformidade com o Convenio nº 834905/2016 destinados ao
Hospital e Maternidade São José dos Pinhais.		Edição 152, Ano 1 - 20/06/2018
RevogadaResolução nº 010206/06/2018Dispõe sobre Recursos para o Programa Saúde do Viajante de São José dos Pinhais.Edição 149, Ano 1 - 15/06/2018
Resolução nº 010306/06/2018Dispõe sobre Apreciação de Saldo remanescente do
VIGIASUS, São José dos Pinhais.		Edição 150, Ano 1 - 18/06/2018
Resolução nº 010406/06/2018Dispõe sobre Plano de Contingência para Controle da Dengue no São José dos Pinhais.Edição 150, Ano 1 - 18/06/2018
Resolução nº 010506/06/2018Dispõe sobre Plano de Ação para a superação das Fragilidades identificadas - Dengue no São José dos Pinhais.Edição 150, Ano 1 - 18/06/2018
Convocação nº 11/201808/06/201822ª Reunião OrdináriaEdição 145, Ano 1 – 11/06/2018
Resolução - 0106.2018 - 06.09.201806/09/2018Revogação da Resolução nº 102 de 06 de junho de 2018 do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais
Resolução - 0107.2018 - 06.09.201806/09/2018Dispõe sobre Recursos para o Programa Saúde do Viajante - Inclusão de Elemento de Despesa nas Despesas Correntes de destinação dos recursos oriundos da Resolução SESA 1204/2017
Resolução - 0108.2018 - 06.09.201806/09/2018Dispõe sobre Credenciamento de Instituição Privada localizada em São José dos Pinhais e Região para prestação de Abrigamento e Credenciamento de Médico Clínico Geral
em vigorResolução - 109.2018 - 28.09.201828/09/2018Dispõe sobre Comissão Eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de São José dos PinhaisDiario Oficial ed 225 ano 1 02.10.2018
em vigorResolução - 110.2018 - 28.09.201828/09/2018Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos PinhaisDiario Oficial ed 225 ano 1 02.10.2018
em vigorResolução - 111.2018 - 28.09.201828/09/2018Dispõe sobre alteração da Composição da Comissão Transitória de Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos PinhaisDiario Oficial ed 225 ano 1 02.10.2018
em vigorResolução - 112.2018 - 12.11.201812/11/2018Dispõe sobre a Aprovação de utilização dos Recursos do Conselho Municipal de Saúde para realização da XIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.Publicano no Diário Oficial Eletrônico Edição 254, Ano 2 - 14/11/2018
em vigorResolução - 113.2018 - 13.11.201813/11/2018Dispõe sobre o Regulamento da XIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição 256, Ano 2 – 20/11/2018
RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 01, DE 19 DE NOVEMBRO DE 201819/11/2018Dispõe sobre a realização da Etapa das Plenárias da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Plenária dos Gestores de Órgãos Públicos Municipais de Saúde.Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição 264, Ano 2 – 30/11/2018
RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 02, DE 19 DE NOVEMBRO DE 201819/11/2018Dispõe sobre a realização da Etapa das Plenárias da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais: Plenária das Entidades de Prestadores de Serviços de Saúde.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição 264, Ano 2 – 30/11/2018
Resolução - 114.2018 - 06.12.201806/12/2018Dar efeito suspensivo de 120 dias à lei nº 3.149, de 23 de outubro de 2018 - Que dispões sobre oferta de serviço de agendamento telefônico de consultas pelas unidades básicas de Saúde no Município de São José dos PinhaisPublicado no Diário Oficial Eletrônico Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais
Edição 271, Ano 2 – 11/12/2018
Resolução - 115.2018 - 12.12.201813/12/2018Dispõe sobre o Regimento Interno da XIII Conferencia Municipal de Saúde de São José dos PinhaisPublicado no Diário Oficial Eletrônico
Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais
Edição 273, Ano 2 – 13/12/2018
resolução 116 07_02_201907/02/2019Dispõe sobre os Conselhos Locais de saúde de São José dos PinhaisPublicado no Caderno dos Conselhos do Município de São José dos Pinhais
Edição 311, Ano 2 –12/02/2019