Resoluções – CMEduc

Parecer 03.21 – Ed Infantil – D.O.

Parecer 02.21 – EJA – D.O.

Parecer Normativo CME 01 2021 –  Inicio de entrega de Atividades pedagógicas Não Presenciais para o ano letivo 2021 

Deliberação CME/SJP nº 05 de 2021 – prorrogação mandato Diretoria Executiva – D.O.

Deliberação 04 de 2021 – Plano anual de trabalho CME – D.O.

Deliberação 03.2021 – Prorrogação D.O.

Deliberação 02.21 – alteração Deliberação nº 09.20-CMESJP – D.O.

DELIBERAÇÃO 01.2021-CME.SJP – D.O.

Deliberações, Portarias e Pareceres 2020

Relatório de Ações do CMESJP D.O.

Deliberação 20.20 – Normas de Regularização e credenciamento – D.O.

Deliberação 19.20 Calendário CME SJP – D.O.

Deliberação 18.20 – Regimento – D.O.

Deliberação 17.20 -PPP- D.O.

Deliberação nº 16.20 – Critérios de Progressão ou Retenção – republicação

Deliberação nº 15.2020 CMESJP – inclusão Parágrafo Único  no Art.  1º da Deliberação nº 02/15 – CME/SJP

Portaria 02.20 – Nomeia Comissão de Validação das Atividades Pedagógicas Não Presenciais.

Portaria 01.2020 – Recompõe as Câmaras

Parecer nº 57.2020 D.O. – Organização das modalidades e aplicação da data de corte das Unidades Privadas.

Parecer nº 39.20 – Pareceres Descritivos para E.I. – E.F. – EJA – E.E

Parecer nº 19.20 – Reposição de aulas período presencial

Parecer 18. 20 – matrículas e rematrículas 

Parecer 17.20 – Complementação de Carga Horária

Deliberação 14.20 –  altera Deliberação nº 07.20

Deliberação 13.20 – Alteração Deliberação 04.19

Deliberação 12.2020 – Calendário Letivo 2021

Deliberação 11.20 – Reuniões Remotas CME/SJP

Deliberação 10.2020 – Validação de Atividades Não Presenciais

Deliberação 09.2020 – Alteração da Deliberação nº 06/20-CME/SJP

Deliberação 08.2020 – Alteração da Deliberação 04/20-CME/SJP

Deliberação 07.2020 – Processos Avaliativos UE/SJP

Deliberação 06.2020 -Prorrogação dos Mandatos Conselhos Escolares/CMEIS

Deliberação 05.2020 – Adiamento da Conferência de Educação

Deliberação 04.20 – Institui normas para o desenvolvimento de atividades e estudos escolares não presenciais

Deliberação 03.2020 – Alteração Deliberação 02.2019 – Educação Infantil

Deliberação 02.20 – Plano de Trabalho 2020 CME

Deliberação 01.20 – Calendário Anual de Atividades e Funcionamento do CME SJP

Deliberações, Portarias e Pareceres 2019

Deliberação 04.19 – RCSJP

Deliberação 03.19 – Reconsideração

Deliberação 02-2019 alterações  Parágrafo 1º do Art. 3º Educação Infantil

Parecer 02.19 – RCSJP

Parecer normativo 01.19 – SJP – Madre Paulina

Deliberação 02.19 – Educação Infantil

Deliberação do Calendário 2020 D.O.

Deliberações e Pareceres 2015/2017/2018

Intrução Normativa 01.18 –  Abdicação de Vagas nas Unidades de Ensino Municipais da Educação Infantil de São José dos Pinhais  

Parecer Normativo 02.18

Parecer CME nº 01 2017 – faltas

Deliberação do Calendário 2018

Resolução 03.2015 Educação Especial

Resolução 02-2015 Educação Infantil