Resoluções – CMAS 2021

Resolução nº 01-2021 – Diretoria do CMAS
Resolução nº 02-2021 – Demonstrativo IGD SUAS – PBF
Resolução nº 03-2021 -Diretoria CMAS
Resolução nº 04-2021 – Calendário do CMAS
Resolução nº 05-2021 – errata Diretoria CMAS
Resolução nº 06-2021 – Plano de Ação PPAS II – Centro POP
Resolução nº 07-2021 – Plano de Ação Abordagem Social
Resolução nº 08-2021 – Plano de Ação Acolhimento Social
Resolução nº 09-2021 – Reprogramação de Saldo Superávit 2020 – FNAS
Resolução nº 10-2021 – Reprogramação de Saldo Superávit 2020 – FEAS (Serviços POP)
Resolução nº 11-2021 – Reprogramação de Saldo Superávit 2020 – Aprimora CRAS e CREAS
Resolução nº 12-2021 – Reprogramação de Saldo Superávit 2020 – Portaria MC 378
Resolução nº 13-2021 – Regulamento de Inscrição no CMAS
Resolução nº 14-2021 – Aprovar uso dos Rendimentos – Deliberação nº 40/2017 e nº 68/2017
Resolução nº 15-2021 – Aprovar Aquisição de Materiais Permanentes com Recursos IGD-M
Resolução nº 16-2021 – Aprovar Contratação de Curso de LIBRAS com Recursos IGD-M
Resolução nº 17-2021 – Errata Resolução nº 013/2021
Resolução nº 18-2021 – Aprovar Plano de Aplicação para Reprogramação de Recurso
Resolução nº 19-2021 – Institui a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal
Resolução nº 20-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 37/2014 – CEAS/PR
Resolução nº 21-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 51/2016 Abordagem – CEAS/PR
Resolução nº 22-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 51/2016 Acolhimento – CEAS/PR
Resolução nº 23-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 67/2019 – CEAS/PR
Resolução nº 24-2021 – Prestação de Contas Incentivo Benefício Eventual Covid-19- CEAS/PR
Resolução nº 25-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 40/2017 – CEAS/PR
Resolução nº 26-2021 – Regula as Reuniões Remotas do CMAS
Resolução nº 27-2021 – Aprova utilização de Recurso – CRAS Alcidio Zeni Zaniolo
Resolução nº 28-2021 – Aprova utilização do IGD para contratação de posto de entrevistador
Resolução nº 29-2021 – Aprovar aquisição Material Didático (PETI)
Resolução nº 30-2021 – Aprovar a utilização do Recurso das Portaria 369/2020 – Ministério da Cidadania, para aquisição e instalação de contêiner
Resolução nº 31-2021 – Manutenção da Inscrição da Entidade Patronato Santo Antonio
Resolução nº 32-2021 – Manutenção da Inscrição da Entidade Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro
Resolução nº 33-2021 – Manutenção da Inscrição da Entidade Associação Pe. João Roberto Ceconello
Resolução nº 34-2021 – Cancelar Inscrições de Entidades no CMAS
Resolução nº 35-2021 – Cancelar Duplicidades de Inscrição
Resolução nº 36-2021 – Relação Entidades Inscritas no CMAS/SJP
Resolução nº 37-2021 – Contratar Instituto Albonette para Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução nº 38-2021 – Aprovar reabertura da Prestação de Contas – IGD 2019
Resolução nº 39-2021 – Convocar a XIII Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução nº 40-2021 – Aprovar manutenção da Inscrição da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Resolução nº 41-2021 – Aprovar a manutenção da Inscrição da Associação São José Casa de Repouso para Idosos
Resolução nº 42-2021 – Aprovar a manutenção da Inscrição do Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José – CAJEMA
Resolução nº 43-2021 – Aprovar a manutenção da Inscrição da Comunidade Terapêutica Nova Jornada
Resolução nº 44-2021 – Aprovar a manutenção do Registro do Programa Aprendiz Legal
Resolução nº 45-2021 – Aprovar a manutenção da Inscrição da Associação Beneditina da Providência – ABENP (Lar Mãe Maria)
Resolução nº 46-2021 – Aprovar a manutenção da Inscrição da ONG Direito de Viver – REVIVA
Resolução nº 47-2021 – Aprovar a manutenção da Inscrição do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE
Resolução nº 48-2021 – Aprovar o Registro do Programa Resgate executado pelo Instituto Kópher no CMAS
Resolução nº 49-2021 – Aprovara o utilização de recursos do IGD/PBF para aquisição de computadores
Resolução nº 50-2021 – Aprovara utilização dos saldos de rendimento da Deliberação nº 67/2019 – CEAS/PR
Resolução nº 51-2021 – Aprovar a reabertura da Prestação de Contas – IGD 2018
Resolução nº 52-2021 – Aprovar o Registro do Programa Bom Aluno executado pelo Instituto Bom Aluno do Brasil no CMAS
Resolução nº 53-2021 – Aprovar manutenção da Inscrição do Desafio Jovem Vidas para Cristo
Resolução nº 54-2021 – Aprovar a Inscrição do Instituto Ponte – Comunidade Terapêutica no CMAS
Resolução nº 55-2021 – Aprovar implantação do Cartão Benefício Eventual
Resolução nº 56-2021 – Aprovar o Regulamento da XIII Conferência Municipal de Assistência Social 
Resolução nº 57-2021 – Aprovar o Regulamento do Processo de Escolha
Resolução nº 58-2021 – Alterar a data de realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social 
Resolução nº 59-2021 – Retificar a Resolução nº 057/2021 – CMAS/SJP
Resolução nº 60-2021 – Aprovar a Prestação de Contas referente ao Demonstrativo de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – 2018
Resolução nº 61-2021 – Aprovar a Prestação de Contas referente ao Demonstrativo de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – 2019
Resolução nº 62-2021 – Aprovar o Plano de Ação da Deliberação nº 07/2020 – CEAS/PR
Resolução nº 63-2021 – Aprovar o Plano de Trabalho da APAE-SJP 
Resolução nº 64-2021 – Aprovar a Reprogramação dos Saldos de Recursos Financeiros de 2020
Resolução nº 65-2021 – Aprovar o Plano de Ação da Deliberação nº 56/2021 – CEAS/PR
Resolução nº 66-2021 – Aprovar a utilização de recursos do IGD/PBF para aquisição de Notebook
Resolução nº 67-2021 – Prorrogar a validade do registro do Programa Aprendiz Legal
Resolução nº 68-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 37/2014 – CEAS/PR
Resolução nº 69-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 51/2016 Abordagem – CEAS/PR
Resolução nº 70-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 51/2016 Acolhimento – CEAS/PR
Resolução nº 71-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 67/2019 – CEAS/PR
Resolução nº 72-2021 – Prestação de Contas Deliberação nº 40/2017 – CEAS/PR
Resolução nº 73-2021 – Prestação de Contas Incentivo Benefício Eventual Covid-19- CEAS/PR
Resolução nº 74-2021 – Cancelamento da Inscrição da Entidade Lar Pequeno Aconchego
Resolução nº 75-2021 – Reabertura do Plano de Ação – Del. nº51/2016 – Acolhimento – CEAS/PR
Resolução nº 76-2021 – Reabertura do Plano de Ação – Del. nº51/2016 – Abordagem – CEAS/PR
Resolução nº 77-2021 – Diretoria do CMAS/SJP, para gestão 2021-2023
Resolução nº 78-2021 – Compor as Comissões Permanentes e Transitória do CMAS/SJP, para gestão 2021-2023
Resolução nº 79-2021 – Aprovar a utilização do Repasse emergencial da Portaria MC nº 369
Resolução nº 80-2021 – Aprovar a alteração da Programação SIGTV nº 41000002019004
Resolução nº 81-2021 – Aprovar o Calendário do CMAS – 2022