Resoluções – CAE SJP

2022

Decreto 4.926 de 11 agosto 2022

Lei n°4.022 de 13 de julho 2022 – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 2022-SERMALI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 2022-SERMALI

ReciboParecerConselho – SIGECON

 

2021

Decreto n° 4.595 de 17 dezembro 2021

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

2019

Decreto N°3..96 de 23 abril 2019

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2018

DECRETO 3.250 de 28-11-2018

Cartilha II – Agricultura Familiar no PNAE

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resposta das nutri ao fnde

resposta do pref ao fnde

nomeações de conse. 2017

nomeações de consel 2017

Decreto  2598 de 09-03-2017

Decreto 2051 de 16-04-2015

Decreto 1929 de 20-11-2014

Decreto 1486 de 19-08-2013 REGIMENTO

INFORME_PNAE_JUNHO_2017

Caderno de Legislação 2014 – Atualizado

Lei nº11.947, de 16 de junho de 2009

Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

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LICITAÇÃO 2017

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, com a obrigação de fornecer matéria prima (gêneros alimentícios) e executar o preparo, cocção, distribuição, higienização, transporte de refeições, bem como dispor de instalações, equipamentos, matéria-prima, transporte e utensílios adequados, higienização de equipamentos e mão de obra especializada, que deverá ser prestado em todos os dias letivos, de acordo com o calendário escolar da rede municipal de ensino, de até 205 (duzentos e cinco) dias letivos no ano civil.

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