Resoluções – CAE SJP

Cartilha II – Agricultura Familiar no PNAE

oficion33869-2017-comav-cgpae-dirae-FNDE

resposta das nutri ao fnde

resposta do pref ao fnde

nomeações de conse. 2017

nomeações de consel 2017

Decreto  2598 de 09-03-2017

Decreto 2051 de 16-04-2015

Decreto 1929 de 20-11-2014

Decreto 1486 de 19-08-2013 REGIMENTO

INFORME_PNAE_JUNHO_2017

Caderno de Legislação 2014 – Atualizado

Lei nº11.947, de 16 de junho de 2009

Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

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LICITAÇÃO 2017

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, com a obrigação de fornecer matéria prima (gêneros alimentícios) e executar o preparo, cocção, distribuição, higienização, transporte de refeições, bem como dispor de instalações, equipamentos, matéria-prima, transporte e utensílios adequados, higienização de equipamentos e mão de obra especializada, que deverá ser prestado em todos os dias letivos, de acordo com o calendário escolar da rede municipal de ensino, de até 205 (duzentos e cinco) dias letivos no ano civil.

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