Comissões – FUNDEB

O Conselho do FUNDEB (gestão 2018-2020) tem como objetivo instituir as seguintes Comissões:

  1. Comissão de Folha de Pagamento: Folha de pagamento, gratificações, disfunções, elevações e outros.
  2. Comissão Fiscal de Infra-Estrutura: Visita nas instituições para análise de quadro de pessoal, estrutura e reformas de escola e outros.
  3. Comissão Transporte Escolar/PNATE: Verificar pagamentos de empresas, rotas, quilometragem, qualidade do transporte e outros.
  4. Comissão de Notas e Empenhos: Verificar no que foi gasto os recursos e analisar junto aos respectivos documentos.
  5. Comissão Licitação: Acompanhará os processos licitatórios correspondentes ao FUNDEB.
  6. Comissão de Parecer: Elaborar, quadrimestralmente, o Parecer Contábil com base na coleta de dados do Extrato Bancário, Notas Fiscais e Correções realizadas pelas Comissões de Notas e Empenhos e de Folha de Pagamento.